O Superintendente afirmou que está aberto a sugestões a fim de contribuir com o Sindicato
Na última sexta-feira (25) representantes da DEN e das Delegacias Sindicais da 4ª Região Fiscal reuniram-se com o Superintendente da SRRF04, Sr. Luiz Fernando Teixeira Nunes.
Durante a reunião foram abordados temas de interesse não só da categoria em si, mas da Receita Federal como um todo, bem como de toda a sociedade brasileira, tudo relacionado com a questão das atribuições dos cargos que integram a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Na ocasião, o Superintendente informou que foi comunicado, pelo Inspetor da Alfândega do Aeroporto Internacional do Recife, José de Assis Ferraz Neto, acerca do requerimento que os ATRFB lá lotados entregaram, solicitando a desabilitação do sistema e-DPV, em virtude do contido no art. 22 da IN/SRF 1059/2010, que determina que a verificação e validação das Declarações de Porte de Valores é atribuição privativa do cargo Auditor Fiscal.
Na opinião do Superintendente, dito dispositivo normativo precisa ser revisto, pois não haveria motivo algum que pudesse vir a impedir o Analista-Tributário de exercer tal tarefa. Nesse sentido ele informou que encaminhou o assunto para o Secretário da Receita Federal, sugerindo que o dispositivo fosse revisto.
Os representantes do Sindireceita afirmaram que um dos objetivos da reunião seria tentar manter um canal de comunicação interno com vistas à solução das constantes supressões que os Analistas têm experimentado em suas atribuições nos últimos anos, supressões estas vindas da própria casa, por meio atos infralegais emitidos pelos órgãos centrais da RFB.
O Superintendente, por sua vez, afirmou que está aberto a críticas e sugestões e que, sempre que o Sindicato lhe convencer, de modo fundamentado e embasado, ele atuará no sentido de contribuir para que o ato supressor seja revisto.
A Presidenta Sílvia Felismino aproveitou para informar ao Superintendente que já existe um estudo realizado pela empresa de consultoria Pricewaterhouse, estudo este encomendado pela própria administração da Receita Federal, que demonstra, de modo fundamentado, que o caminho para corrigir as falhas da atividade aduaneira brasileira, dentre outras, deverá passar obrigatoriamente pela questão das atribuições dos Analistas-Tributários.
No final da reunião o Sindireceita entregou exemplares do livro “Fronteiras Abertas” e camisetas da campanha “Pirata: Tô Fora! Só uso original”.
