Uma nova etapa começa a ser escrita hoje com a presença feminina no poder. No cenário nacional torcemos para que a presidente Dilma Rousseff construa o apoio político para implementar suas metas e transformações sociais nos próximos quatro anos. No Sindireceita o novo ano também começa com uma nova composição da Diretoria Executiva Nacional (DEN-Triênio 2011/2013).
Esta nova DEN apresenta-se para a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFB) com o otimismo e o mesmo comprometimento que sempre marcaram as lutas do Sindireceita. Nos últimos anos conquistamos importantes espaços e uma posição de destaque entre as representações sindicais do País, além da credibilidade política. Comemoramos e colecionamos na última década muitos avanços, um dos últimos foi a conquista da reestruturação salarial com a implantação do Subsídio, que gerou ganhos importantes. Mas, ainda há muito o que avançar até alcançarmos o que nos é devido: uma adequada previsão legal e normativa para as nossas atribuições com a remuneração compatível à complexidade e à importância da função de Estado desempenhada por cada Analista-Tributário desse País.
Salientamos nossa certeza de que verdadeiramente não nos faltará o empenho dedicado à construção de uma entidade cada vez mais unida e forte, pois acreditamos que somente um grupo consolidado, com experiência e o real compromisso com a categoria, além do efetivo entrosamento com os filiados, poderá fazer frente aos novos desafios. Nesse processo, também avançaremos na construção de uma identidade para o ATRFB visando o resgate do sentimento de orgulho em ser Analista-Tributário.
Assim, as diretrizes fundamentais da nova DEN para o próximo triênio são: a melhoria salarial, o aprimoramento e definição das atribuições, melhores condições de trabalho, de segurança, a busca da autoestima, a capacitação constante, a execução de ações judiciais transitadas em julgado, a reestruturação e a modernização administrativa do Sindireceita com uma crescente busca pela participação atuante de nossa base institucional. Destacamos a seguir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. São eles:
Sedimentar o crescimento do Sindireceita e o grau de reconhecimento externo que ele alcançou perante a Administração, membros dos Poderes Legislativo e Judiciário e as demais entidades sindicais
Valorizar os fóruns deliberativos da entidade e garantir a ampla participação dos filiados nos debates e encaminhamentos
Prosseguir na condução das atividades da DEN de acordo com a orientação dos órgãos deliberativos
Garantir o debate democrático de ideias
Incrementar o interesse das bases na participação e consecução dos trabalhos da entidade incentivando todos os filiados a unirem esforços nos eixos de ação que apontem ao êxito da atual gestão
Criar condições para o surgimento de novas lideranças
Criar grupos de discussão por e-mail, assembleias, workshops, eventos, etc
Criar condições seguras para participação eletrônica do filiado em votações, enquetes e discussões; a fim de ampliar tal participação àqueles filiados com limitações de distância e tempo
Manter a total transparência dos atos praticados pela DEN
Incentivar a participação dos aposentados e recém-nomeados
Debater e participar de programas nacionais e campanhas, juntamente com a sociedade civil organizada, para discutir a carga tributária, contrabando, pirataria e sonegação fiscal
Retomar e incrementar a Campanha Nacional Educativa de Combate ao Contrabando e à Pirataria criada pelo Sindireceita - "Pirata: tô fora! Só uso original"
Criar campanha de expansão e de fidelização do filiado
Criar campanha de atendimento ao filiado
Criar a Ouvidoria Virtual
Ampliar a oferta de convênios para os filiados
Lutar pelo fortalecimento e valorização da RFB e dos servidores da Carreira ARF
Contribuir para a definição de uma nova estrutura para a RFB: mais ágil, produtiva, atuante e presente junto à sociedade
Lutar pela definição e legitimidade das atribuições do ATRFB
Estabelecer um modelo que garanta a importância da mão de obra do ATRFB na consecução dos objetivos da RFB
Trabalhar por um maior número de vagas nos concursos públicos
Atuar junto à Administração e ao Poder Legislativo para demonstrar a importância de incrementar substancialmente o contingente de Analistas-Tributários
Divulgar os problemas e propor soluções para a área aduaneira, com especial destaque à segurança e ao contingente de pessoal
Buscar junto à Administração e ao Poder Legislativo a garantia da participação dos Analistas-Tributários nas atividades fins da RFB
Fazer gestões pela atualização monetária das diárias, do auxílio alimentação, do auxílio transporte e da revisão do valor do ressarcimento à saúde
Defender a edição de legislação versando sobre insalubridade, periculosidade, localidade e penosidade
Definir atribuições objetivas do ATRFB na atividade de fiscalização
Valorizar o ATRFB nas ações complementares à fiscalização
Lutar pela segurança do trabalho do ATRFB
Propor a definição de limites para a automatização de procedimentos na RFB
Prosseguir na luta pela dignidade e pela melhoria salarial do ATRFB
Esta nova DEN apresenta-se para a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFB) com o otimismo e o mesmo comprometimento que sempre marcaram as lutas do Sindireceita. Nos últimos anos conquistamos importantes espaços e uma posição de destaque entre as representações sindicais do País, além da credibilidade política. Comemoramos e colecionamos na última década muitos avanços, um dos últimos foi a conquista da reestruturação salarial com a implantação do Subsídio, que gerou ganhos importantes. Mas, ainda há muito o que avançar até alcançarmos o que nos é devido: uma adequada previsão legal e normativa para as nossas atribuições com a remuneração compatível à complexidade e à importância da função de Estado desempenhada por cada Analista-Tributário desse País.
Salientamos nossa certeza de que verdadeiramente não nos faltará o empenho dedicado à construção de uma entidade cada vez mais unida e forte, pois acreditamos que somente um grupo consolidado, com experiência e o real compromisso com a categoria, além do efetivo entrosamento com os filiados, poderá fazer frente aos novos desafios. Nesse processo, também avançaremos na construção de uma identidade para o ATRFB visando o resgate do sentimento de orgulho em ser Analista-Tributário.
Assim, as diretrizes fundamentais da nova DEN para o próximo triênio são: a melhoria salarial, o aprimoramento e definição das atribuições, melhores condições de trabalho, de segurança, a busca da autoestima, a capacitação constante, a execução de ações judiciais transitadas em julgado, a reestruturação e a modernização administrativa do Sindireceita com uma crescente busca pela participação atuante de nossa base institucional. Destacamos a seguir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. São eles:
