Mais uma vez, os Analistas-Tributários, que pertencem à mesma carreira de Auditoria, foram excluídos do processo. Se a intenção da nova administração do Órgão é de focar na eficiência e não se deixar contaminar por pleitos estritamente corporativistas, o que já manifestou o próprio secretário da Receita Federal, o início não foi bom. Além dessa notícia, o Sindicato foi informado recentemente pela Subsecretaria de Gestão Corporativa que o Órgão dará prosseguimento à confecção das carteiras funcionais previstas na Portaria RFB nº 451/2010. Isso significa que as reivindicações da categoria em relação ao teor da Portaria foram, mais uma vez, desconsideradas. É bom lembrar que, no ano passado, a DEN enviou ofício ao secretário manifestando e justificando os questionamentos da entidade sobre o disposto no ato, ofício esse que foi novamente encaminhado este ano. Até o presente momento, não houve resposta da administração.
O Governo Federal, por meio do seu Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, vem progressivamente implantando o programa de gestão por competências na administração pública. Esse trabalho foi iniciado no governo do presidente Lula e tem continuado na atual gestão. Tal programa é praticado em diversas administrações públicas estrangeiras, sendo fortemente recomendado pela Organização para Cooperação no Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo que, nos dois últimos anos, realizou peer review (revisão entre pares) na área de gestão de pessoas da administração pública, com participação do Brasil. A gestão por competências parte da ideia de buscar otimizar o aproveitamento dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores que pertencem a uma determinada organização e adequá-los às atuais necessidades do Órgão. Os processos de seleção e capacitação, por exemplo, são constantemente revistos com o objetivo de atender satisfatoriamente ao que demanda a instituição em determinado momento.
Na contramão dessa política, a Receita Federal do Brasil continua deixando-se contaminar pelo corporativismo deletério praticado pelo sindicato dos fiscais que acaba não valorizando ninguém, nem a categoria que representa. A elevada qualificação técnica e profissional dos Analistas-Tributários, já demonstrada ao longo de vários anos, continua sendo subaproveitada por força da postura de pseudo gestores que acreditam que as ideias defendidas pelo seu sindicato protegem e valorizam o seu cargo. Talvez somente após o Governo Federal, com o apoio do Sindireceita, passar a acompanhar mais de perto a conduta da Receita Federal do Brasil na gestão dos seus recursos humanos esse problema começará a ser resolvido.
Nos próximos dias, a DEN reunirá com o secretário da Receita Federal do Brasil, oportunidade em que os representantes do Sindicato cobrarão um posicionamento claro do dirigente do Órgão sobre o assunto. Paralelamente, a Diretoria vem avaliando e preparando outras medidas pertinentes.
