O Secretário Geral da DS Paraíba, em função de convocação pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, de acordo com o artigo 64, inciso X e XI, e dos artigos 29 e 30 do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os Analistas Tributários filiados e convida os ainda não filiados desta Delegacia para Assembleia Geral Nacional Unificada–AGNU a realizar-se nos dias, locais e horários abaixo especificados, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Manutenção do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;

2 – Realização de Greve pelo cumprimento imediato do acordo;

3 – Portaria conjunta MF/MTB/MPOG nº 75 e Portaria RFB nº 6.451/2017 que impõe regime de plantão de 12/36 horas;

4 – Pagamento imediato de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade e outros.

Locais e horários

DRF/JOÃO PESSOA – Dia 12/04/2018 (quinta-feira) – 09:30 h –  Sala de Aula  – subsolo – Edifício Ministério da Fazenda – Av. Rio Grande do Sul, nº 1705 – Bairro Estados, João Pessoa/PB;

DRF/CAMPINA GRANDE – Dia 12/04/2018 (quinta-feira) – 14:30 h – Saguão CAC – DRF / Campina Grande, Rua Janúncio Ferreira, 680 – Centro – Campina Grande /PB.

João Pessoa, 09 de abril de 2018

José Erinaldo Silva Porto

Secretário Geral – DS Paraiba