Edital de Convocação de Assembleia Geral Nacional Unificada - AGNU

Participação do Diretor Jurídico Thales Freitas

Dia 13/08/2019 (terça-feira) das 8:30 às 12:00 na DRF/VCA,
Dia 14/08/2019 (quarta-feira) das 8:30 às 12:00 na DRF/ITA.

 

O delegado sindical Da Delegacia Sindical do Sul da Bahia, Tarcísio Luiz Matos de Almeida, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e em atendimento à convocação do presidente do Sindireceita, convida os colegas Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, vinculados a referida DS, a comparecerem em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se dia 13/08/2019 (terça-feira), das 08:30 às 12:00 horas na DRF/VCA, ARF/Jequié, ARF/Itapetinga, ARF/Santa Maria da Vitória, e dia 14/08/2019 (quarta-feira) das 08:30 às 12:00 na DRF/Itabuna, IRF/Ilhéus, ARF/Eunápolis, IRF/Porto Seguro, ARF/Teixeira de Freitas, quando será discutida e deliberada a seguinte pauta:

 

1 – Ratificação do Instrumento de Acordo Judicial (veja o Anexo I), realizado entre o Sindireceita e a União Federal, referente aos 216 (duzentos e dezesseis) processos judiciais de cumprimentos de sentença oriundos da ação nº 0006379-33.1997.4..05.8100 (antigo nº 97.0006379-8) — ação de 28,86% de 1997 –, que trata da percepção do percentual de 28,86% de que tratam as Leis nº 8.622/93 e 8.627/93 sobre as respectivas remunerações, em trâmite perante a 4ª Vara Federal/CE, homologado pela decisão judicial proferida em 04/07/2019 (veja o Anexo II). Os anexos I e II também estão disponíveis na área restrita do site Sindireceita. (Veja os Anexos I e II);

2 – Ações judiciais,
3 – Reforma da Previdência;
4 – Negociação Salarial;
5 – Outros assuntos de interesse da categoria.

 

Vitória da Conquista, 31/07/2019

 

Tarcísio Luiz Matos de Almeida

Delegado Sindical DS Sul da Bahia