Edital de Convocação de Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical de Macapá
O delegado do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Macapá, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais e, considerando o Edital de Convocação da Diretoria Executiva Nacional, publicado no site da Sindireceita, convoca a diretoria e os demais filiados vinculados à DS Macapá-AP, para comparecerem à Assembleia Geral Nacional Unificada - AGNU a realizar-se no dia 09/08/2019, sexta-feira, a partir das 16h:30m, na sede provisória, sita à Rua Odilardo Silva, 1587-C, Centro, Macapá-AP, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
(1) Avaliação de Conjuntura;
(2) Ratificação do Instrumento de Acordo Judicial (Anexo I), realizado entre o Sindireceita e a
União Federal, referente aos 216 (duzentos e dezesseis) processos judiciais de cumprimentos de
sentença oriundos da ação nº 0006379-33.1997.4.05.8100 (antigo nº 97.0006379-8) - Ação de
28,86% de 1997, que trata da percepção do percentual de 28,86% de que tratam as Leis nº
8.622/93 e 8.627/93 sobre as respectivas remunerações, em trâmite perante a 4ª Vara Federal/CE,
homologado pela decisão judicial proferida em 04/07/2019 (Anexo II). Os anexos I e II estão
disponíveis no site do Sindireceita no endereço eletrônico www.sindireceita.org.br;
(3) Eleições Sindireceita 2019;
(4) Assuntos diversos de interesse da categoria.
Macapá-AP, 06 de agosto de 2019
O delegado do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Macapá, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais e, considerando o Edital de Convocação da Diretoria Executiva Nacional, publicado no site da Sindireceita, convoca a diretoria e os demais filiados vinculados à DS Macapá-AP, para comparecerem à Assembleia Geral Nacional Unificada - AGNU a realizar-se no dia 09/08/2019, sexta-feira, a partir das 16h:30m, na sede provisória, sita à Rua Odilardo Silva, 1587-C, Centro, Macapá-AP, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
(1) Avaliação de Conjuntura;
(2) Ratificação do Instrumento de Acordo Judicial (Anexo I), realizado entre o Sindireceita e a
União Federal, referente aos 216 (duzentos e dezesseis) processos judiciais de cumprimentos de
sentença oriundos da ação nº 0006379-33.1997.4.05.8100 (antigo nº 97.0006379-8) - Ação de
28,86% de 1997, que trata da percepção do percentual de 28,86% de que tratam as Leis nº
8.622/93 e 8.627/93 sobre as respectivas remunerações, em trâmite perante a 4ª Vara Federal/CE,
homologado pela decisão judicial proferida em 04/07/2019 (Anexo II). Os anexos I e II estão
disponíveis no site do Sindireceita no endereço eletrônico www.sindireceita.org.br;
(3) Eleições Sindireceita 2019;
(4) Assuntos diversos de interesse da categoria.
Macapá-AP, 06 de agosto de 2019
Paulo Sérgio Abreu Mendes
Delegado Sindical - Sindireceita-AP
