EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL NACIONAL UNIFICADA
DS/JOAÇABA/SC E REGIÃO
O delegado sindical do Sindireceita em Joaçaba/SC, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), que se realizará às 09 horas do dia 23 de agosto de 2019, sexta-feira, na sala de reuniões do Mezanino, no Edifício Sede da Receita Federal do Brasil em Joaçaba, bem como em cada unidade jurisdicionada, para tratar da seguinte pauta:
1. Ratificação do Instrumento de Acordo Judicial, realizado entre o Sindireceita e a União Federal, referente aos 216 (duzentos e dezesseis) processos judiciais de cumprimentos de sentença oriundos da ação nº 0006379-33.1997.4..05.8100 (antigo nº 97.0006379-8) — ação de 28,86% de 1997 –, que trata da percepção do percentual de 28,86% de que tratam as Leis nº 8.622/93 e 8.627/93 sobre as respectivas remunerações, em trâmite perante a 4ª Vara Federal/CE, homologado pela decisão judicial proferida em 04/07/2019. Os anexos I e II estão disponíveis na área restrita do site Sindireceita.
2. Assuntos gerais.
JOAÇABA/SC, 19 DE AGOSTO DE 2019
Yuri Reis de Godoi
ASSEMBLÉIA GERAL NACIONAL UNIFICADA
DS/JOAÇABA/SC E REGIÃO
O delegado sindical do Sindireceita em Joaçaba/SC, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), que se realizará às 09 horas do dia 23 de agosto de 2019, sexta-feira, na sala de reuniões do Mezanino, no Edifício Sede da Receita Federal do Brasil em Joaçaba, bem como em cada unidade jurisdicionada, para tratar da seguinte pauta:
1. Ratificação do Instrumento de Acordo Judicial, realizado entre o Sindireceita e a União Federal, referente aos 216 (duzentos e dezesseis) processos judiciais de cumprimentos de sentença oriundos da ação nº 0006379-33.1997.4..05.8100 (antigo nº 97.0006379-8) — ação de 28,86% de 1997 –, que trata da percepção do percentual de 28,86% de que tratam as Leis nº 8.622/93 e 8.627/93 sobre as respectivas remunerações, em trâmite perante a 4ª Vara Federal/CE, homologado pela decisão judicial proferida em 04/07/2019. Os anexos I e II estão disponíveis na área restrita do site Sindireceita.
2. Assuntos gerais.
JOAÇABA/SC, 19 DE AGOSTO DE 2019
Yuri Reis de Godoi
