Edital de Convocação AGNU – DS João Pessoa/PB – 05/03

O Secretário Geral da DS Paraíba, em função de convocação pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, de acordo com o artigo 64, inciso X e XI, e dos artigos 29 e 30 do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os Analistas Tributários filiados e convida os ainda não filiados desta Delegacia para Assembleia Geral Nacional Unificada–AGNU a realizar-se-á no dia 05/03/2020 (quinta - feira) – 09:30 h – Sala de Aula  – subsolo – Edifício Ministério da Fazenda – Av. Epitácio Pessoa, nº 1705 – Bairro Estados, João Pessoa/PB, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:


I - Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;


II - Discutir se o Sindireceita deve trabalhar pela rejeição das PECs ou pela exclusão de todos os artigos que prejudicam os servidores públicos;


III - Ratificar a pauta reivindicatória que foi deliberada pela LXXV Reunião do CNRE;


IV - Discutir se as Delegacias Sindicais do Sindireceita deverão integrar as Frentes de Defesa do Estado e do Serviço Público em âmbito local e regional;


V - Discutir se a DEN do Sindireceita deverá se aproximar dos demais sindicatos de servidores públicos federais para trabalho e elaboração de estratégias em conjunto contra as PECs 186/2019, 187/2019, 188/2019 e 438/2018, além da Reforma Administrativa em elaboração;


V - Autorizar a utilização do Fundo de Defesa da Categoria para o trabalho parlamentar e para a contratação de estudos e consultoria parlamentar direcionados aos temas das PECs 186/2019, 187/2019, 188/2019 e 438/2018, além da Reforma Administrativa em elaboração;


VI - Discutir a participação dos Analistas-Tributários no dia de greve convocada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais, estaduais e municipais para o dia 18 de março;


VII -  Realização de sugestões e/ou propostas para serem discutidas no Encontro Regional de Delegados do Nordeste e na LXXVI reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE e


VIII -  Indicação de substitutos e/ou observadores para participarem do  Encontro Regional de Delegados do Nordeste e na LXXVI reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE.


 

 

João Pessoa, 21 de fevereiro de 2020


Carlos Alberto Araújo de Melo


Secretário Geral