O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul – CEDS/RS, do SINDIRECEITA, convoca os Delegados Sindicais e os Conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 19 de março de 2016, sábado, às 08 horas, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
1 – Eleição e Posse da nova Mesa Diretora do CEDS/RS;
2 – Pauta Reivindicatória para 2016;
3 – Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB;
4 – Bônus Eficiência;
5 – Aduana (Indenização Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma – Medida Provisória nº 693/2015);
6 – Propostas para LXVI Reunião do CNRE;
7 – Eleição do Segundo representante do CEDS/RS na LXVI Reunião do CNRE;
8 – Pauta do CEDS/RS para 2016;
9 – Atualização do Regimento Interno do CEDS/RS, nos termos da Reforma Estatutária do SINDIRECEITA na XIV AGN;
10 – Assuntos Jurídicos;
11 – Assuntos Gerais.
No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto nos artigos 47; 93, inciso V; e 94, inciso XV, do Estatuto do SINDIRECEITA.
Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os Conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação. Os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em 02 (duas) vias originais.
Porto Alegre/RS, 15 de fevereiro de 2016.
Hugo Leonardo Duarte Costa Braga
Presidente do CEDS/RS