EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2016
CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO RIO GRANDE DO SUL

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul – CEDS/RS, do SINDIRECEITA, convoca os Delegados Sindicais e os Conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado, para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 21 de outubro de 2016, sexta-feira, às 08 horas, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1 – Análise da Conjuntura;

2 – Eleição do Segundo Representante do CEDS/RS para a LXVIII Reunião do CNRE;

3 – Projeto de Lei nº 5.684/2016 - Termo de Acordo nº 3/2016 MPOG;

4 – Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB;

5 – Aduana (Indenização Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma);

6 – Mobilização;

7 – Propostas para LXVIII Reunião do CNRE;

8 – Assuntos Jurídicos;

9 – Assuntos Gerais.

No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto nos artigos 47; 93, inciso V; e 94, inciso XV, do Estatuto do SINDIRECEITA.

Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os Conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação. Os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em 02 (duas) vias originais.

Porto Alegre/RS, 10 de outubro de 2016.

Hugo Leonardo Duarte Costa Braga

Presidente do CEDS/RS