Edital de Convocação AL – DS Sul da Bahia 03/11



O Delegado Sindical do Sul da Bahia, Tarcísio Luiz Matos de Almeida, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e em função da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais da Bahia (CEDS/BA), a realizar-se no dia 23 de novembro de 2016, CONVOCA os colegas Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB vinculados à referida DS a comparecerem em Assembleia Local, a realizar-se dia 03/11/2016 (quinta-feira) às 09:00 na DRF/Vitória da Conquista, ARF/Jequié, ARF/Itapetinga, ARF/Santa Maria da Vitória, DRF/Itabuna, IRF/Ilhéus, ARF/Eunápolis, ARF/Teixeira de Freitas, ARF/Porto Seguro e ARF/Valença, quando será discutida e deliberada a seguinte pauta:


1. Avaliação de conjuntura;


2. Eleição de Conselheiros, representantes da DS Sul da Bahia, para participarem a 5ª Reunião Ordinária do CEDS/BA, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2016, com a seguinte pauta:





  • 1. Projeto de Lei nº 5.684/2016 – Termo de Acordo nº 3/2016 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP);




  • 2. Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB;




  • 3. Aduana (Indenização Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma);




  • 4. Pauta Legislativa/Trabalho Parlamentar;




  • 5. Pauta Reivindicatória para 2017;




  • 6. Avaliação do Fundo de Defesa da Categoria;




  • 7. Recomposição do Fundo ADI/Atribuições;




  • 8. Proposta de alteração do Regimento Interno do CNRE;




  • 9. Assuntos Gerais.


    3. Apresentação e deliberação de propostas para a Reunião do CEDS/BA, inclusive aquelas destinadas à LXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE;


    4. Apresentação da pauta da reunião do LXVIII CNRE;


    5. Demais assuntos de interesse da categoria.




Vitória da Conquista, 31/10/2016


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Tarcísio Luiz Matos de Almeida


Delegado Sindical