Dia 22/02/2017 (quarta-feira) às 09:00 na DRF/VCA e unidades jurisdicionadas;
Dia 23/02/2017 (quinta-feira) às 09:00 na DRF/ITA e unidades jurisdicionadas;
Dia 23/02/2017 (quinta-feira) às 14:30 na IRF/ILH.
O Delegado Sindical do Sul da Bahia, Tarcísio Luiz Matos de Almeida, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os colegas Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB vinculados à referida DS a comparecerem em Assembleia Local, a realizar-se dia 22/02/2017 (quarta-feira) às 09:00 na DRF/Vitória da Conquista, ARF/Jequié, ARF/Itapetinga e ARF/Santa Maria da Vitória; dia 23/02/2017 (quinta-feira) às 09:00 na DRF/Itabuna, ARF/Eunápolis, ARF/Teixeira de Freitas, ARF/Porto Seguro e ARF/Valença; e dia 23/02/2017 (quinta-feira) às 14:30 na IRF/Ilhéus, quando será discutida e deliberada a seguinte pauta:
- Eleição dos representantes da DS Sul da Bahia para a 6ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais da Bahia – CEDS/BA, a realizar-se no dia 09/03/2017 em Salvador – BA, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:
- Eleição da nova Mesa Diretora do CEDS/BA;
- Alteração do Regimento Interno do CEDS/BA;
- Medida Provisória 765/2016 – Termo de Acordo nº 3/2016 MP;
- Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB;
- Aduana (Indenização de Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma);
- PEC 287/2016 – Reforma da Previdência;
- Avaliação do Fundo de Defesa da Categoria;
- Avaliação do Fundo ADI/Atribuições;
- Assuntos Gerais.
- Apresentação e deliberação de propostas para a 6ª reunião ordinária do CEDS/BA, inclusive aquelas destinadas à LXIX reunião ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE;
- Demais assuntos de interesse da categoria.
Vitória da Conquista, 17/02/2017
Tarcísio Luiz Matos de Almeida
Delegado Sindical
