O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais e em atendimento ao disposto no Edital de Convocação - CNRE – Subscrito pelo senhor Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, Gerônimo Luiz Sartori, convoca todos os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLEIA GERAL LOCAL, a realizar-se nos dias 06/11/2017 (segunda-feira), 07/11/2017 (terça-feira), 08/11/2017 (quarta-feira), 09/11/2017 (quinta-feira) e 10/11/2017 (sexta-feira), para apreciação da seguinte pauta:
1. Apresentação da pauta do CNRE;
2. Eleição de um delegado, um suplente e de uma lista de observadores (dois filiados por local de trabalho) à reunião do CNRE;
3. Assuntos gerais.
Datas, horários e locais:
I – Dia 06 de novembro (segunda-feira):
a) Às 10h – Ed. Órgãos Regionais (Auditório, 11º andar);
b) Às 12h30 – CAC-Brasília (Órgãos Regionais, sala de reunião).
II – Dia 07 de novembro (terça-feira):
a) Às 10h – Ed. Camilo Cola (Sala de reunião, n.º 907, 9º andar).
III - Dia 08 de novembro (quarta-feira):
a) Às 10h – Aeroporto (Terminal de Cargas – Sala de reunião -2º andar).
IV - Dia 09 de novembro (quinta-feira):
a) Às 10h – Ed. Anexo do Ministério da Fazenda (Sala de reunião da COPOL – 2º andar).
V - Dia 10 de novembro (sexta-feira):
a) Às 10h – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (14º andar – Sala de Treinamento).
Brasília-DF, 31 de outubro de 2017.
1. Resoluções Anteriores do CNRE,
2. Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 (Regulamentação do Bônus de Eficiência, Progressão e Promoção),
3. Medida Provisória nº 792/2017 – Programa de Desligamento Voluntário (PDV),
4. Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB – Portaria MF nº 430, 9 de outubro de 2017,
5. Aduana (Indenização Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma),
6. PEC nº 287/2016 – Reforma da Previdência,
7. Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2016,
8. Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2016,
9. Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do SINDIRECEITA e respectivos relatórios e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2016,
10. Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2016,
11. Apreciação da Prestação de Contas das Eleições de 2016,
12. Pauta Reivindicatória para 2018,
13. Apreciação e Aprovação do Plano de Metas Anual para 2018,
14. Apreciação e Aprovação do Orçamento/2018 (Orçamento-programa com ações, prazos, responsáveis e quantificação dos recursos necessários para sua execução),
15. Avaliação do Fundo ADI/Atribuições/Defesa da Categoria,
16. Apresentação de pré-candidaturas do local da XV AGN, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 23 de novembro de 2017, às dezoito horas, com envio do formulário preenchido (em único arquivo em formato pdf) constante do Manual de Candidatura para sediar AGN, aprovado no LXIX CNRE, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,
17. Processo nº 001/2014 – Conselho de Ética e Disciplina (CET),
18. Projetos da Diretoria de Estudos Técnicos do SINDIRECEITA,
19. Funpresp-Exe,
20. PÚBLICA – Central do Servidor / FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Atenciosamente,
Rafael Caetano
Delegado Sindical
1. Apresentação da pauta do CNRE;
2. Eleição de um delegado, um suplente e de uma lista de observadores (dois filiados por local de trabalho) à reunião do CNRE;
3. Assuntos gerais.
Datas, horários e locais:
I – Dia 06 de novembro (segunda-feira):
a) Às 10h – Ed. Órgãos Regionais (Auditório, 11º andar);
b) Às 12h30 – CAC-Brasília (Órgãos Regionais, sala de reunião).
II – Dia 07 de novembro (terça-feira):
a) Às 10h – Ed. Camilo Cola (Sala de reunião, n.º 907, 9º andar).
III - Dia 08 de novembro (quarta-feira):
a) Às 10h – Aeroporto (Terminal de Cargas – Sala de reunião -2º andar).
IV - Dia 09 de novembro (quinta-feira):
a) Às 10h – Ed. Anexo do Ministério da Fazenda (Sala de reunião da COPOL – 2º andar).
V - Dia 10 de novembro (sexta-feira):
a) Às 10h – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (14º andar – Sala de Treinamento).
Brasília-DF, 31 de outubro de 2017.
Pauta do CNRE:
1. Resoluções Anteriores do CNRE,
2. Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 (Regulamentação do Bônus de Eficiência, Progressão e Promoção),
3. Medida Provisória nº 792/2017 – Programa de Desligamento Voluntário (PDV),
4. Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB – Portaria MF nº 430, 9 de outubro de 2017,
5. Aduana (Indenização Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma),
6. PEC nº 287/2016 – Reforma da Previdência,
7. Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2016,
8. Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2016,
9. Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do SINDIRECEITA e respectivos relatórios e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2016,
10. Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2016,
11. Apreciação da Prestação de Contas das Eleições de 2016,
12. Pauta Reivindicatória para 2018,
13. Apreciação e Aprovação do Plano de Metas Anual para 2018,
14. Apreciação e Aprovação do Orçamento/2018 (Orçamento-programa com ações, prazos, responsáveis e quantificação dos recursos necessários para sua execução),
15. Avaliação do Fundo ADI/Atribuições/Defesa da Categoria,
16. Apresentação de pré-candidaturas do local da XV AGN, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 23 de novembro de 2017, às dezoito horas, com envio do formulário preenchido (em único arquivo em formato pdf) constante do Manual de Candidatura para sediar AGN, aprovado no LXIX CNRE, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,
17. Processo nº 001/2014 – Conselho de Ética e Disciplina (CET),
18. Projetos da Diretoria de Estudos Técnicos do SINDIRECEITA,
19. Funpresp-Exe,
20. PÚBLICA – Central do Servidor / FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Atenciosamente,
Rafael Caetano
Delegado Sindical
