O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais e em atendimento ao disposto no Edital de Convocação - CNRE – Subscrito pelo senhor Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, Gerônimo Luiz Sartori, convoca todos os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLEIA GERAL LOCAL, a realizar-se nos dias 21/02/2018 (quarta-feira), 22/02/2018 (quinta-feira), 26/02/2018 (segunda-feira), 27/02/2018 (terça-feira) e 1º de março de 2018 (quinta-feira) para apreciação da seguinte pauta:
- Apresentação da pauta do CNRE;
- Eleição de um delegado, um suplente e de uma lista de observadores (dois filiados por local de trabalho) à reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE (inscrição por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20/02/2018 ou durante as assembleias) ;
- Eleição de um representante para a Plenária Nacional de Planejamento Estratégico (inscrição por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20/02/2018 ou durante as assembleias); e
- Assuntos gerais.
Datas, horários e locais:
I – Dia 21 de fevereiro (quarta-feira):
- a) Às 15h – Ministério da Defesa, Anexo II (2º andar, sala 202).
II – Dia 22 de fevereiro (quinta-feira):
- a) Às 10h – Ed. Órgãos Regionais (Auditório, 11º andar); e
- b) Às 12h30 – CAC-Brasília (Órgãos Regionais – segunda entrada, sala de reunião).
III - Dia 26 de fevereiro (segunda-feira):
- a) Às 10h – Ed. Anexo do Ministério da Fazenda (Miniauditório da STN – térreo).
IV - Dia 27 de fevereiro (terça-feira):
- a) Às 10h – Aeroporto (Terminal de Cargas – Sala de reunião - 2º andar); e
- b) Às 15h – ESAF (Capela).
V - Dia 1º de março (quinta-feira):
- a) Às 10h – Ministério do Trabalho (8º andar – Sala n. º 832).
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2018.
Pauta do CNRE:
- Resoluções Anteriores do CNRE;
- Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 (Regulamentação do Bônus de Eficiência, Progressão e Promoção);
- Medida Provisória nº 805, de 2017 (Servidores Públicos Federais: Reajuste e Previdência);
- Mapeamento de Processos;
- Aduana (Indenização Fronteira);
- PEC nº 287, de 2016 – Reforma da Previdência;
- Pauta Reivindicatória para 2018;
- Aprovação Regulamento da XV Assembleia Geral Nacional (XV AGN/2018);
- Recomendação nº 02/2017 do Ministério Público do Trabalho (MPT/PR);
- Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;
- Pendência Conselho Fiscal Nacional – CEDS/SP do Ano 2003 – Processo nº 0000153-44.2015.5.02.0481 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP;
- Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2017;
- Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2017;
- Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional;
- Avaliação do Fundo ADI/Atribuições/Defesa da Categoria;
- Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 30 de março de 2018, às dezoito horas, com o envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. A Ata, a Lista de Presença e o Edital de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento.
Atenciosamente,
Rafael Caetano Cardoso
Delegado Sindical