O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais e em atendimento ao disposto no Edital de Convocação - CNRE – Subscrito pelo senhor Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, Gerônimo Luiz Sartori, convoca todos os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLEIA GERAL LOCAL, a realizar-se nos dias 29 de outubro de 2019 (terça-feira), 30 de outubro de 2019 (quarta-feira), 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), 01 º de novembro de 2019 (sexta-feira), 04 de novembro de 2019 (segunda-feira) e 05 de novembro de 2019 (terça-feira) para apreciação da seguinte pauta:
- Apresentação da pauta do CNRE;
- Eleição de um delegado, um suplente e de uma lista de observadores (dois filiados por local de trabalho) à Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE (inscrição por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 28/10/2019 ou durante às assembleias);
- Assuntos Gerais.
Datas, horários e locais:
I - Dia 29 de outubro (terça-feira):
- a) Às 10h30 – Ed. Órgãos Regionais (Auditório, 11º andar);
- b) Às 12h30min – CAC-Brasília (Órgãos Regionais – segunda entrada, sala de reunião).
II – Dia 30 de outubro (quarta-feira):
- a) Às 10h30 – Aeroporto (Terminal de Cargas – Sala de reunião - 2º andar);
III – Dia 31 de outubro (quinta-feira):
- a) Às 10h30 – Ministério da Econômia - Bloco F (8º andar – Sala n. º 832);
IV – Dia 1° de novembro (sexta-feira):
- a) Às 10h30 – Ed. Anexo do Ministério da Fazenda (Miniauditório da STN – térreo);
V – Dia 4 de novembro (segunda-feira):
- a) Às 10h30 –Órgãos Centrais L2 Sul (Auditório, 9º andar);
VI – Dia 5 de novembro (terça-feira):
- a) Às 10h30 – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (14º andar – Sala de Treinamento).
Brasília-DF, 22 de outubro de 2019.
Rafael Caetano Cardoso
Delegado Sindical
Sindireceita DS-DF
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Pauta do CNRE:
1) Resoluções Anteriores do CNRE;
2) Avaliação de Conjuntura;
3) Negociação Salarial;
4) Restruturação da Receita Federal do Brasil;
5) Reforma Administrativa e Tributária;
6) Apreciação e Aprovação do Orçamento/2020 (Orçamento-programa com ações, prazos, responsáveis e quantificação dos recursos necessários para sua execução) – Resolução LXX-CNRE nº 025/2017;
7) Apreciação e Aprovação do Plano de Metas Anual para 2020 – Resolução LXX-CNRE nº 025/2017;
8) Atualização/adaptação do Regimento Interno do CNRE (Reforma Estatutária aprovada na XV AGN);
9) Atualização/adaptação do Regulamento do Código de Ética e Disciplina (Reforma Estatutária aprovada na XV AGN);
10) Ações judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA.