O prefeito de Tiradentes do Sul, João Paulo Hickmann, esteve em Brasília/DF, para lutar pela reabertura da Aduana de Porto Soberbo, fechado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em outubro do ano passado. A decisão da RFB impactou a economia da região, que sofre a grande diminuição do fluxo de comerciantes e turistas que ingressavam na Argentina pelo município.

Em 18 de março, uma comissão de deputados federais do Rio Grande do Sul e o prefeito da cidade se reuniram com o secretário-adjunto da RFB, Luiz Fernando Teixeira Nunes, e com o subsecretário de Aduana, Ernani Argolo Checcucci Filho, para tratar de soluções para o fechamento do Porto Soberbo.

Através da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1413/2013, está permitido apenas aos moradores de Tiradentes do Sul o comércio de subsistência. Decisão que impacta negativamente a economia do município e da região. “O fluxo de pessoas e comerciantes que utilizavam a rede de serviços de Tiradentes do Sul diminuiu significativamente. O que compromete a rede hoteleira, os restaurantes, bares, o comércio local”, relata o prefeito.

O prefeito de Tiradentes do Sul/RS, João Paulo Hickmann, fez pedidos concretos ao comando da Receita Federal. “Queremos a volta do funcionamento de Porto Soberbo, pelo menos ao que tínhamos antes de ser fechado”, reivindicou. Hickmann acredita que o Brasil deveria ter a mesma postura que a Argetina adotou. Do outro lado do Rio Uruguai, o país vizinhou aparelhou seu posto de fronteira em El Soberbio, garantindo infraestrutura, agentes de imigração e fiscalização.

O diretor de Assuntos Parlamentares. Sérgio de Castro, alerta que a decisão de fechar postos de fronteira descumpre acordos do Mercosul. “Já levamos o caso ao deputado Newton Lima (PT/SP), da representação brasileira no Parlasul, o Brasil precisa cumprir sua parte no Mercosul, fortalecendo a presença do Estado nas fronteiras. Não o contrário”, argumentou.

Segundo o prefeito Hickmann, a Receita Federal se comprometeu a dar uma resposta ao pedido do município até o fim de março. Até o momento, nenhuma solução foi apresentada pelo órgão.

 Tiradentes do Sul/RS

 Segundo o Censo de 2010, o município tem uma população de cerca de 6.500 habitantes, que tem no comércio fronteiriço um dos meios de geração de emprego, de desenvolvimento econômico e social. Foi construído o trecho da BR-468 que liga Tiradentes até quase às margens do Rio Uruguai. Por via de uma barca chega-se a Argentina. Com a decisão da Receita Federal de fechar a Aduana, o investimento na rodovia é desaproveitado.