Analistas-Tributários da Receita Federal participaram nesta terça-feira, dia 28, no âmbito da Operação Muralha, de ação em conjunto com o Batalhão de Polícia de Fronteira e o Exército Brasileiro que resultou na retenção de três ônibus carregados com mercadorias em São Miguel do Iguaçu/PR.

A primeira ação ocorreu pela manhã, quando as equipes abordaram um ônibus que transportava passageiros de Foz do Iguaçu para Matelândia. No veículo foram encontrados 76 aparelhos celulares que totalizaram cerca de R$ 70 mil. A empresa do ônibus ainda foi multada em R$ 15 mil por transportar mercadorias que caracterizam destinação comercial.

Em seguida, por volta das 13h, outro ônibus com placa de Presidente Prudente/SP foi retido por estar carregado com itens importados do Paraguai. Todos os passageiros do veículo levavam sacolas carregadas com mercadorias semelhantes em quantidade e qualidade. Nenhum dos passageiros tinha bagagem com bens pessoais.

Posteriormente, às 21h, um ônibus de São Paulo/SP foi abordado e durante a fiscalização as equipes encontraram diversas bagagens oriundas de Foz do Iguaçu. Os passageiros também não tinham pertences pessoais, levavam apenas as mercadorias. Quando questionados, alguns passageiros não sabiam dizer quais as mercadorias estavam dentro de suas bagagens.

Os três veículos e as mercadorias foram retidos e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis. Estima-se que as mercadorias retidas ultrapassem R$ 400 mil. Os motoristas e os passageiros foram liberados, porém serão enviadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.

A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.

Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, e tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.

A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual, Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Receita Estadual do Paraná. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR)