Com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância e repressão a Receita Federal do Brasil vai investir na aquisição de viaturas, ampliação das equipes de cão de faro, na compra de armamentos, drones, scanners manuais, de uniformes e em treinamentos para servidores que atuam no controle aduaneiro nos portos, aeroportos, postos de fronteiras e nas operações realizadas na zona secundária em todo o país.

Os planos de aquisições de viaturas, inclusive blindadas, de mudança e modernização do armamento empregado pela RFB e outros projetos foram apresentados pela coordenadora-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da Receita Federal do Brasil, Karen Yonamine Fujimoto durante o primeiro Bate Papo Aduaneiro, promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e coordenado pela Diretoria de Assuntos Aduaneiros do Sindicato. A primeira edição do Bate Papo Aduaneiro já está disponível no canal do Sindireceita no youtube. Assista aqui.

De acordo com a coordenadora da Corep a licitação prevê a compra de 600 viaturas, entre veículos sedã, caminhonetes, SUV e vans. A COREP também trabalha para expansão das equipes de cães de faro com o objetivo de formar mais de 20 unidades este ano. Com o plano de expansão das equipes de cães de faro, o objetivo é tornar o Centro Nacional de Cães de Detecção da RFB uma referência na América do Sul para a Organização Mundial das Aduanas (OMA). O projeto de expansão inclui também a criação de centros regionais de conduções de cães de faro.

Em relação ao uso de drones a perspectiva é de expansão e estudos estão sendo realizados visando analisar a metodologia de emprego, modelos com maior autonomia e que possibilitem a perseguição de alvos e outros aspectos técnicos. A COREP também vai atuar para consolidar a padronização de uniformes. As ações contemplam a definição e aquisição dos uniformes e também iniciativas para conscientização da importância do uso contínuo como reforço da imagem da instituição. Outro aspecto abordado pela COREP foi o projeto de mudança de calibre do armamento institucional do atual .40 para pistolas 9mm e a substituição do armamento mais antigo.

Além da apresentação dos planos e projetos a coordenadora da COREP também respondeu os questionamentos apresentados durante o Bate Papo que contou com a participação de mais de 40 Analistas-Tributários que atuam nas ações de vigilância e repressão em todo o país. Durante a videoconferência também foram discutidos temas como a realização das operações nacionais, o uso de armamento não letal, a aquisição de câmara móvel OCR, a importância da conscientização e a capacitação para a divulgação das ações da RFB, a necessidade de pagamento de adicionais com destaque para periculosidade e também a fragilização aduaneira nas fronteiras, entre outros pontos.

O diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos defendeu que a condução dos cães de faro se mantenha como atividade exclusiva dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira. O diretor do Sindireceita ressaltou também que o Analista-Tributário tem como prerrogativa assinar os termos de retenção de mercadorias e drogas, mas que segue havendo divergências. Ele reforçou a necessidade de observância obrigatória do Mapeamento de Processos de Trabalho que determina que esses termos podem ser assinados por servidores dos dois cargos da Carreira. “Temos, inclusive, situações em que colegas querem deixar a vigilância e repressão por conta desse impedimento, que contraria o próprio Mapeamento”, alertou.

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas ressaltou que o objetivo do Sindicato com o Bate Papo é aproximar os colegas que estão na ponta dos administradores da RFB. “Acreditamos que é preciso sedimentar essa cultura de diálogo, buscando sempre a convergência interna. Até porque, enquanto órgão, a RFB está sempre sob ataque que vem de todos os lados. Assim, precisamos ter coragem para fazer os enfrentamentos necessários, buscando sempre o fortalecimento da instituição”, disse.

Apreensões

A expansão das atividades de vigilância e repressão têm, entre outros, objetivos reforçar as ações de combate ao tráfico internacional de drogas. De 2010 a 2020, a Receita Federal apreendeu mais de 11,6 mil toneladas de maconha; de 58,6 mil toneladas de cocaína; de 7,4 mil toneladas de skunk; de 1,6 mil toneladas de haxixe; de 207 milhões de unidades de escstasy e 113 milhões de pontos de LSD. No geral, as apreensões, somente, em 2020, somaram mais de 66 toneladas.

Bate Papo Aduaneiro

O Bate-Papo Aduaneiro é uma realização da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e integra as atividades promovidas pela Diretoria de Assuntos Aduaneiros do Sindicato. O Bate Papo Aduaneiro é realizado por meio de videoconferência (aplicativo zoom).

Os Analistas-Tributários interessados podem encaminhar sugestões de participantes e de temas para discussão. As sugestões e solicitações devem ser enviadas para o e-mail do diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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