Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em conjunto com a Brigada da Polícia Militar na retenção de vinhos estrangeiros avaliados em aproximadamente R$ 800 mil entre os dias 16 e 23 de junho. Com o objetivo de coibir a introdução e comércio ilegal de vinhos estrangeiros no país, os servidores executaram 11 ações, dentre oito municípios do sul do país.
O início das ações se deu com a fiscalização de um depósito no município de Santa Rosa/RS e cinco comércios no município de Porto Vera Cruz/RS, onde foram retidas mercadorias expostas à venda em bares e mercados. No decorrer dos outros dias foram realizadas abordagens de veículos na região de Santa Rosa e Três Passos e fiscalizações em centros logísticos utilizados no comércio eletrônico em outros seis municípios do Rio Grande do Sul.
No total foram retidas 7.350 garrafas de vinhos e espumantes, um veículo e 2.130 outros itens, cerveja, uísques, Fernet e energéticos. Os contribuintes fiscalizados perderão as mercadorias ilegais e os veículos utilizados para as práticas criminosas. Além dos prejuízos econômicos os criminosos serão representados ao Ministério Público Federal pela prática do crime de contrabando, estando sujeitos a até cinco anos de prisão.
A importação ilegal de vinhos de alto valor aumentou exponencialmente nos últimos quatro anos. O total de garrafas retidas no Rio Grande do Sul passou de 18 mil em 2018 para 70 mil em 2020. Apenas nos primeiros seis meses de 2021 foram retidas mais de 70 mil garrafas, ultrapassando o valor recorde do ano anterior.
Em esfera nacional, as retenções passaram de um volume médio de 107 mil garrafas de vinho em 2018 para 240 mil em 2020, tendo sido retidas mais de 231 mil garrafas no primeiro semestre de 2021.
Na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina os contrabandistas utilizam pequenas embarcações para transportar as mercadorias pelo Rio Uruguai, criando depósitos próximos ao rio ou em municípios próximos.
A extensa fronteira com a Argentina, a desvalorização do Peso Argentino e a forte presença dos órgãos de fiscalização coloca a região Sul do país como responsável por mais de três quartos do total das retenções. (Com informações da Receita Federal do Brasil)
