Analistas-Tributários das Equipes de Controle de Bagagem e Seleção de Risco da Alfândega no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, em conjunto com as Equipes K9 da Receita Federal realizaram diversas operações nos Terminais de Carga e Passageiros, durante os dias 16 a 19 de julho, que resultaram na apreensão de produtos avaliados em R$ 170 mil.
Após realizar procedimentos de controle aduaneiro não invasivo, os Analistas-Tributários identificaram bagagens saindo de Manaus para Fortaleza/CE e Guarulhos/SP, com suspeitas de presença de drogas. Por conta dos indícios, a Equipe K9 da Receita Federal em Manaus foi acionada, e com a atuação do agente canino Odin se confirmou a suspeita da fiscalização.
Os passageiros responsáveis pelas bagagens suspeitas foram retirados dos voos, para acompanharem os procedimentos de abertura das malas. Com o procedimento de verificação física das bagagens se constatou a presença das drogas, 23,7 kg em uma mala e 10,7 kg em outra. Em ambos os casos a Polícia Federal deu voz de prisão aos passageiros e apreendeu as drogas para análises e procedimentos administrativos e legais cabíveis.
Já no Terminal de Carga, a Equipe de Seleção de Risco e Equipe de Vigilância, também com a atuação da Equipe K9, identificou novas cargas de pessoas físicas com suspeitas de conterem drogas. Com a atuação do agente canino Deco, foi localizado 1,6 kg de Skunk.
Apreensões da Alfândega do Porto de Manaus
Nas transportadoras Aéreas de Carga, o SEREP apreendeu cargas contendo camisas, máscaras, escovas de dentes eletrônicas, relógios bluetooth, rádios MP3, cabos usb, carregadores, entre outros acessórios para celulares, sem documentos que comprovassem a importação regular e com suspeitas de serem produtos contrafeitos. As mercadorias apreendidas eram de origem chinesa e foram retidas enquanto os responsáveis não apresentem documentação que ateste a legalidade da importação.
A atuação da Receita Federal contra ilícitos
A Aduana brasileira destaca que as ações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.
A Receita Federal do Brasil permanece, mesmo durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus.
