Nos últimos três dias, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de mercadorias, veículos e de moeda estrangeira. As operações foram realizadas em portos, aeroportos e na zona secundários.
Na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de três ônibus carregados com R$ 430 mil em mercadorias descaminhadas. As operações foram realizadas próximas a fronteira do Brasil com o Paraguai e contaram com a atuação de Analistas-Tributários que integram as equipes da Alfandega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR.
Na primeira retenção, o ônibus levava 30 passageiros, com destino a Avaré/SP. A abordagem ocorreu por volta das 9h na BR-277 de São Miguel do Iguaçu/PR. No bagageiro foram encontrados eletrônicos e outras mercadorias com valor estimado em R$ 157 mil, sem notas fiscais ou outro documento que comprovasse a regularidade fiscal.
O segundo ônibus retido, com placas de São José dos Pinhais/PR, tinha como destino a cidade de Joinville/SC. A abordagem ao veículo, que transportava 24 passageiros e mercadorias avaliadas em R$ 220 mil, ocorreu no Km 631, na BR-277, por volta das 15h.
A terceira retenção foi realizada por 13h, também na BR-277, próximo ao trevo de Vera Cruz/PR. Durante a fiscalização a equipe constatou a presença, no bagageiro do veículo, de mercadorias avaliadas em R$ 60 mil. As mercadorias e o ônibus retidos foram encaminhados à Receita Federal de Foz do Iguaçu.
Analista-Tributários atuam na retenção de US$ 14,5 mil dólares
Na última quarta-feira, dia 18, em fiscalização de rotina, Analistas-Tributários que integram a equipe de bagagem acompanhada da Alfândega de Guarulhos participara da seleção de dois passageiros vindos dos Estados Unidos, que haviam se apresentado no canal "nada a declarar" para inspeção, após a vistoria indireta.
Durante o procedimento de vistoria indireta, através do scanner, foram constatadas imagens indicativa de moeda em espécie. Durante o procedimento de vistoria direta foram encontradas várias cédulas junto à bagagem do passageiro, em valor de R$ 1 mil, ¥$ 3.620,00 (renmibis) e US$ 10.160,00. A segunda retenção ocorreu durante a vistoria direta foram encontradas cédulas em valor de US$ 7.110,00 e R$ 2 mil em sua bagagem.
Como os contribuintes perderam a espontaneidade no momento em que optaram pelo canal nada a declarar, a Alfândega reteve a quantia de US$ 9,000,00 e US$ 5.580,00, respectivamente, devolvendo aos passageiros a quantia equivalente a R$ 10 mil (valor limite que não precisa ser declarado para a Alfândega em viagens internacionais).
Analistas-Tributários atuam na retenção de rolamentos falsificados
Analistas-Tributários que integram a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega de Santos/SP atuaram na apreensão se rolamentos com fortes indícios de falsificação. O trabalho de retenção foi iniciado a partir da Gestão de Riscos realizada pela Direp da Alfândega de Santos, que tem sido um importante instrumento na facilitação do comércio internacional, mas de forte combate aos ilícitos aduaneiros verificados no Porto de Santos.
Foi esse trabalho que identificou na última quarta-feira, dia 18, uma carga de rolamentos com fortes indícios de falsificação. Após a verificação física e confirmação da falsificação da mercadoria, a carga foi retida para a formalização da apreensão de ofício das 6.500 unidades de diversos tipos de rolamentos, com peso total de 4.500 kg, avaliados em mais de R$ 600 mil. Segundo o representante da marca, parte da carga seria destinada ao setor industrial e o restante ao setor automotivo, com grande potencial de risco à vida dos consumidores. Desde 2018, a Direp da Alfândega de Santos já apreendeu mais de 94 toneladas de rolamentos contrafeitos, avaliados em R$ 9,1 milhões. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)