Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 109 kg de drogas como maconha e cocaína, e na retenção de mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,3 milhões nas últimas semanas. Confira os destaques do trabalho aduaneiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuantes nas fronteiras secas, portos e aeroportos do país:

São Paulo/SP

Entre os dias 22 de setembro e 5 de outubro

Analistas-Tributários da equipe do Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe) da Alfândega de São Paulo atuaram, entre os dias 22 de setembro e 5 de outubro, na apreensão de remessas com 9,8 kg de cocaína, óleo de maconha, esteroides anabolizantes, ampolas de penicilina, ketamina, cannabis e maconha. As apreensões ocorreram em recintos de exportação e importação na capital paulista.

Nos dias 22 e 23 de setembro, foram apreendidas quatro remessas de cocaína com o total de 810 gramas.  A droga, com destino a Grécia, Malásia e França, foi identificada em folhas de sulfite, folhas de catálogo, caixas de papelão e em rolos de fita para costura.

No dia 27 de setembro, foram apreendidos o total de 3,45 kg de cocaína, 14 ampolas de penicilina e quatro ampolas de anabolizante que não tinham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A cocaína, oculta em panela, forro de bolsa e em revista, iria para a Tailândia, Israel e Canadá. Já as remessas com penicilina e esteroides seguiriam para os Estados Unidos e Canadá.

Entre os dias 28 e 30 de setembro, foram apreendidas quatro remessas com o total de 1,94 kg de cocaína e uma remessa com 1,2 kg de ketamina. A cocaína, oculta em latas de leite, discos de vinil, estojo de maquiagem e caixa de papelão, tinha como destino Portugal, Reino Unido e Estados Unidos. A ketamina foi identificada em 20 embalagens de máscaras faciais que seguiriam para os Estados Unidos.

Nos dias 1° e 4 de outubro, no recinto de exportação, foram apreendidos 33 sacos de cocaína ocultos em cartões postais que iriam para a Holanda. Já no recinto de importação, foram identificados 66 refis de cigarro eletrônico, contendo cannabis, provenientes dos Estados Unidos com destino ao estado de Minas Gerais.

Nos dias 5 e 6 de outubro, foram localizados 3,27 kg de cocaína em livros, pedras decorativas e em toalhas, que seguiriam para os Estados Unidos, Tailândia e Portugal. Além disso, foram apreendidos dois frascos de óleo de maconha e um saco de maconha, oculto em um urso de pelúcia, provenientes dos Estados Unidos com destino aos estados de São Paulo e da Bahia, respectivamente.

Dia 15/10

Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega de Santos e do Núcleo de Pesquisa e Investigação da 8ª RF (Nupei08) atuaram na apreensão de 37kg de cocaína na última sexta-feira, dia 15, no Porto de Santos/SP.

A droga estava oculta em um carregamento de sacas de açúcar, acondicionadas em dois contêineres, cujo destino seria o porto de Freetown, localizado na capital e maior cidade de Serra Leoa, país da África Ocidental.

Minas Gerais/MG

Dia 07/10

Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho das 1ª e 6ª Regiões Fiscais atuaram, na quinta-feira (7), em operação de combate ao contrabando e descaminho no terminal rodoviário de Uberlândia/MG que resultou na retenção de R$ 100 mil em mercadorias contrafeitas.

 As mercadorias de origem estrangeira foram retidas sem documentação hábil a comprovar a regular importação ou aquisição no mercado interno, situação que evidencia a prática do crime de descaminho. Foram retidos smartphones, perfumes, aparelho médico, eletrônicos, e equipamentos de informática.

Rio Grande do Sul/RS

Dia 07/10

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de US$ 8 mil ocultos em roupas de dois passageiros,  e na retenção de 600 litros de bebidas alcoólicas, perfumes e eletrônicos de procedência estrangeira, que estavam sendo transportados em desacordo com a legislação aduaneira na quinta-feira, dia 7, no Rio Grande do Sul/RS.

A operação envolveu a equipe da Receita Federal de Pelotas/RS e Jaguarão/RS e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do 4º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas.  

Em ação realizada na tarde de quinta-feira (7), em uma transportadora estabelecida em Chapecó/SC, Analistas-Tributários da Seção de Vigilância e Repressão (Sarep) da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC atuaram na retenção de 1 tonelada de vinho irregular proveniente da Argentina.

A carga partiu de São Miguel do Oeste/SC e tinha como destino Balneário Camboriú. Para tentar driblar a fiscalização aduaneira, o remetente emitiu nota fiscal com CNPJ de uma oficina mecânica e com a descrição de conteúdo com peças automotivas.

Em outra ação no mesmo dia, a equipe atuou na retenção de 350 pares de calçados com fortes indícios de contrafação. Os itens eram oriundos de Belo Horizonte/MG. Toda carga retida foi levada para o depósito de mercadorias da DRF Joaçaba.

Dia 08/10

Analistas-Tributários da Seção de Vigilância e Repressão (Sarep) da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC participaram da Operação Centauro, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 8 de outubro (sexta-feira), fiscalizando a movimentação de cargas e bagagens na região.

A Operação Centauro tem como objetivo assegurar aos usuários a adequada prestação de serviços de transportes terrestres, e com foco principal na regularidade e conformidade do transporte rodoviário interestadual de passageiros e ocorreuem 27 pontos estratégicos e rotas do transporte clandestino ao longo do Brasil. A escolha do período é em decorrência do acréscimo de fluxo de transporte irregular em função de feriados.

Dia 09/10

No sábado (09), Analistas-Tributários da Inspetoria da Receita Federal de Chuí/RS atuaram, em conjunto com a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal na apreensão de drogas na região de fronteira.

Os servidores localizaram um veículo na BR-471 que inicialmente não respeitou a ordem de parada e jogou três tabletes, de 1 Kg cada, de cocaína para fora do veículo na tentativa de se desvincular do flagrante. Após a parada do veículo os ocupantes foram apresentados a autoridade policial.

Dia 10/10

Na madrugada de domingo (10), a ação conjunta foi com a Polícia Rodoviária Federal. Um veículo Fiat Argo vindo de Santa Catarina, foi abordado com 100 Kg de maconha, 1 Kg skunk e 4 Kg da droga sintética MDMA que seriam distribuídos na região da fronteira com o Uruguai. O motorista, natural de Santa Catarina, foi preso.

A Integração entre a Receita Federal e os órgãos de segurança pública busca aumentar a efetividade no combate ao crime organizados e garantir controle e proteção da fronteira.

Rio de Janeiro

Dia 08/10

Analistas-Tributários da  Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuaram na sexta-feira, 8, na retenção de 5 toneladas de produtos piradas em galpões na Avenida Brasil e na Baixa Fluminense, no Rio de Janeiro. A ação contou com a participação da Polícia Civil.

Nos locais vistoriados foram retidos controles de videogame, brinquedos, material escolar e aparelhos de TV Box. Também foram encontrados muitos selos ilegais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), utilizados nos aparelhos de TV Box.

Os donos dos depósitos serão indiciados por crime contra a propriedade imaterial, além das respectivas infrações administrativas.

Dia 15/10

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 600 g de haxixe e 60 ml de extrato de THC em operação de rotina no recinto destinado ao processamento de encomendas aéreas internacionais no Aeroporto Internacional do Galeão/RJ na última sexta-feira, dia 15.

O trabalho foi realizado em conjunto com os cães Vamp e Kavalo, da Equipe k9 da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal, em parceria com o Serviço de Vigilância Aduaneira (Sevig) da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (ALF/GIG).

As drogas, destinadas ao município do Rio de Janeiro, tinham como origem o estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Avaliado em cerca de R$ 5.500, o material foi encaminhado para a Polícia Federal.

Espirito Santo/ES

Dia 14/10

Analistas-Tributários do  Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep) e da equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Eqrep) da Alfândega da Receita Federal em Vitória (ALF/VIT) realizaram uma operação de combate ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas na última quinta-feira, dia 14, no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Vitória/ES. A operação ocorreu com o auxílio do Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9) e com apoio de agentes da Polícia Federal.

O voo fiscalizado chegou à capital capixaba oriundo de Guarulhos/SP. Foram inspecionados 100% dos passageiros e suas bagagens por meio de revista e raio-x. Os cães de faro atuaram no exame de passageiros e bagagens.

Foi necessária revista pessoal pela Polícia Federal de um passageiro, uma vez que o cão indicou suposta presença de drogas ilícitas. Depois de revistados o passageiro e sua bagagem, não foi identificada presença de drogas. Em conversa informal, o mesmo declarou ser usuário de drogas, sendo então liberado pela Polícia Federal.

Além disso, participaram pela primeira vez,  o agente K9 Addy e seu condutor, o Analista-Tributário Robson Rangel, lotado na ALF/VIT. "Foi minha primeira operação oficial na condução do agente canino Addy após a conclusão do curso do CNK9. O cão teve uma atuação muito boa, tendo inclusive indicado uma mochila de um passageiro que confessou ser usuário de maconha. Posteriormente, houve uma segunda indicação pela cadela Isa, também treinada pelo CNK9. Apesar do passageiro não estar transportando a droga naquele momento, podemos afirmar com segurança que resíduos do entorpecente estavam presentes em sua bagagem", declarou Robson Rangel.

Paraná/PR

Dia 09/10

Analistas-Tributários atuaram na retenção de três ônibus carregados com mercadorias descaminhandas no valor de R$ 1,16 milhão na tarde de 9 de outubro em Foz do Iguaçu/PR. A ação ocorreu em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os ônibus, com destino à São Paulo foram abordados por volta das 16h, dois deles, no posto da PRF de Santa Terezinha de Itaipu/PR, dentre os quais, um não possuía autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ou seja, realizava o transporte irregular de passageiros.

Durante a abordagem, um terceiro ônibus retornou pela contramão na BR-277, colocando assim em risco os usuários da rodovia. Após a evasão o ônibus se escondeu na região do bairro Três Lagoas, em Foz do Iguaçu, mas acabou sendo localizado e retido juntamente com as mercadorias.

Tanto as mercadorias quanto os três ônibus foram encaminhados à sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Dia 14/10

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de quatro ônibus com aproximadamente R$ 1,1 milhão de mercadorias irregulares na última quinta-feira, dia 14, em Santa Terezinha de Itaipu/PR.

Duas das abordagens ocorreram no período da tarde, no posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Terezinha de Itaipu, uma delas contando com o apoio da PRF para a realização da operação. Já a terceira abordagem ocorreu no interior da cidade, onde os contraventores tentaram esconder o veículo contendo as mercadorias sem comprovação de regularidade fiscal. 

Nas abordagens, os servidores da Receita Federal puderam constatar a utilização de batedores por parte dos infratores, que tentavam então evitar a fiscalização. Além disso, o ônibus escondido no interior da cidade estava caracterizado como o de uma instituição de ensino, também visando ludibriar a fiscalização.

Nos três veículos foram encontradas mercadorias diversas que totalizavam o valor aproximado de R$ 828 mil.

Já por volta das 20h, os servidores da Receita Federal, em uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, realizaram a abordagem de outro ônibus de turismo, este com placas de São Paulo. O ônibus com 27 passageiros, tinha o bagageiro lotado de mercadorias em situação de descaminho, que somam aproximadamente R$ 339 mil.

Os Veículos e mercadorias foram encaminhados para a sede da Receita Federal ALF/Foz do Iguaçu/PR.

(Com informações da Receita Federal do Brasil)

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.