Na primeira quinzena de fevereiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de mais de R$ 3,5 milhões em mercadorias irregulares e na apreensão de entorpecentes e dinheiro em espécie. Confira os destaques a seguir:  

Na manhã do dia 8 de fevereiro, Analistas-Tributários da Equipe de Bagagem da ALF/Guarulhos atuaram na apreensão de € 99.600,00, não declarados à Receita Federal, em fiscalização de bagagem de passageiro que havia desembarcado de voo procedente da Argentina.

Analistas-Tributários da RFB também atuaram na quarta-feira (8), durante ação de repressão ao contrabando e ao descaminho, e retiveram um ônibus de turismo em Santa Terezinha de Itaipu/PR, no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.

No decorrer da abordagem, os servidores da Receita Federal constataram a existência de mercadorias estrangeiras, sem comprovação de importação legal, caracterizando uma possível destinação comercial para esses produtos. Assim como o ônibus de turismo, as mercadorias, avaliadas em cerca de R$ 208 mil, foram retidas. Ambos foram encaminhados à sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Analistas-Tributários da RFB, em conjunto com a PF e o MPF, atuaram na última quinta-feira (9), na Operação Inflamável, que visa apurar fraude relacionada a supostos serviços de “consultoria tributária” prestados, em geral, a postos de combustíveis, envolvendo a retificação de declarações e posterior protocolização de pedidos de restituição de contribuições destinadas ao PIS e à Cofins.

A operação identificou que os autodenominados “consultores” induziram inúmeros contribuintes à falsa concepção de que teriam direito ao ressarcimento de Pis e Cofins. Diante disso, os contribuintes passaram a apresentar declarações retificadoras com o fim de obter restituição indevida dos tributos. A atuação da “consultoria tributária” causou prejuízo efetivo de R$ 371 milhões aos cofres públicos, os quais serão objeto de recuperação pela administração tributária.

Nos dias 8 e 9 de fevereiro, Analistas-Tributários da ALF/Guarulhos atuaram na apreensão de 18 kg de entorpecentes em fiscalizações (9 kg de metanfetamina e 9 kg de cocaína) durante operações conjuntas entre a Equipe de Bagagem, Equipe de Gerenciamento de Risco (Gaat) e equipe K9/GRU, que contou com a participação dos cães recém-chegados à Unidade, Eros e Kaoma.

ATRFBs da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuaram nesta sexta-feira (10) na retenção de encomendas postais com drogas diversas, cigarros eletrônicos e anabolizantes no Centro de Tratamento dos Correios no Rio de Janeiro.

Entre os entorpecentes havia drogas sintéticas, aproximadamente 2 kg de haxixe e lança-perfume. Também foram encontradas 51 remessas com anabolizantes injetáveis vindos do Paraguai. O valor total dos itens é de cerca de R$ 500 mil.

Ainda na sexta-feira (10), Analistas-Tributários da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal, em operação conjunta com os Correios, atuaram na retenção de 368 encomendas postais, com valor estimado em R$ 800 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão, depois de realizada a contagem detalhada dos produtos.

No contexto da Operação Caminhos Espúrios, Analistas-Tributários do Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal (Nurep08) atuaram, na noite da última segunda-feira (13), na retenção de um caminhão carregado com aproximadamente 375 mil maços de cigarros contrabandeados. O valor total da apreensão superou os R$ 2 milhões. O motorista foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Federal.

Na segunda semana de fevereiro, Analistas-Tributários da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) atuaram na apreensão de cinco remessas com presença de drogas ilícitas. Dessas encomendas, três foram apreendidas na importação, com 750 gramas de haxixe, e duas na exportação, com 565 gramas de cocaína.

Nesta terça-feira (14), Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na a 1º fase da Operação Retribuição para coibir o crime organizado envolvendo contrabando, sonegação fiscal e lavagem de bens, valores e capitais. O nome da operação é uma alusão ao pagamento dos valores devidos para a União que será possível após o bloqueio dos bens e valores dos investigados.

As averiguações, que tiveram início em 2021, apontam que os investigados tinham como principal atividade a importação irregular de cigarros oriundos do Paraguai e sua posterior distribuição para comércios localizados nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, além da lavagem de dinheiro mediante estabelecimento comercial de fachada e uso de contas de interpostas pessoas (laranjas). *Com informações da Receita Federal do Brasil