Representantes do Sindireceita participaram de reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na tarde desta quarta-feira, dia 12, no Ministério da Infraestrutura, para tratar sobre o fortalecimento do controle aduaneiro nos portos, aeroportos e fronteiras secas do país. Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) realizam o trabalho de controle nas fronteiras e enfrentam, há décadas, uma defasagem de servidores e cortes orçamentários que comprometem a estrutura de funcionamento do órgão.
Participaram da reunião, representando o Sindireceita, o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Luiz Sartori; o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas; o secretário geral, André Luiz Fernandes; a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura; e o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos. O assessor especial do ministro, Paulo César Matheus da Silva, também esteve presente na reunião.
Os representantes do Sindireceita relataram ao ministro Márcio França a relação existente entre o trabalho realizado pela Receita Federal nos portos e aeroportos e o planejamento estratégico, no estabelecimento de diretrizes para a implementação e definição das prioridades dos programas de investimentos em transportes aquaviário e aeroviário. Os membros do Sindicato também destacaram importância dos servidores da Aduana, principalmente os Analistas-Tributários, que formam a linha de frente na luta contra a evasão de divisas, o contrabando, o descaminho, e que são responsáveis pelo enfrentamento de diversos crimes transnacionais.
O diretor de Comunicação, Moisés Hoyos, detalhou ao ministro Márcio França que a Receita Federal conta, atualmente, com um total ínfimo de 2.267 servidores atuando na fiscalização e controle aduaneiro nos portos e aeroportos. “Esse número de servidores, abaixo do ideal, implica no trabalho das equipes de plantões nos aeroportos e postos de fronteira terrestre, inviabilizando a atuação ininterrupta da fiscalização”, observou. Segundo levantamento do Sindireceita, o número de servidores da Receita Federal que atuam no controle dos principais postos de fronteira terrestre foi reduzido em mais de 50% nos últimos 12 anos.
O presidente do CNRE, Gerônimo Sartori, observou que, apesar do uso de inúmeras tecnologias de controle e fiscalização, o baixo quantitativo de servidores da RFB já afeta procedimentos de gestão de risco nos portos e aeroportos. “A Alfândega de Santos, por exemplo, vem selecionando servidores de outras Unidades da Receita Federal para reforçarem as equipes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) para o incremento de ações no complexo portuário santista”, informou.
A diretora de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Mariluce Vilela Fontoura, entregou ao ministro Márcio França o estudo produzido pelo Sindicato intitulado “Propostas para o Fortalecimento do Controle Aduaneiro no Brasil”. O material apresenta um conjunto de proposições elaboradas por Analistas-Tributários que atuam na Aduana e tem por objetivo contribuir para a modernização e o fortalecimento do controle aduaneiro no país.
O ministro Márcio França mostrou-se receptivo às demandas apresentadas pelo Sindireceita. Além de informar que analisará os dados e números de defasagem, o titular do Ministério de Portos e Aeroportos colocou-se à disposição para novas reuniões junto ao Sindicato no futuro.
