O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura, participaram na manhã desta segunda-feira, 6, do Workshop Armamento Institucional, promovido pela Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) e da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais (Direo). O evento ocorre até a próxima sexta-feira, dia 10, em Brasília/DF e conta com a participação de Instrutores de Armamento e Tiro (IAT) da RFB de diversas regiões do país.
Na ocasião, o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas, integrou a mesa de abertura do evento. Além do titular da Diretoria do Sindicato, também compuseram a mesa a coordenadora-geral da COREP, Karen Yonamine; o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação (COPEI), Sergio Luiz Messias de Lima; a chefe da Direo, Maria Laís Costa; o superintendente da RFB na 1ª Região Fiscal (RF), Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; e o chefe da Direp na 1ª Região Fiscal (Direp01), Raphael Eugênio.
Ao fazer uso da palavra, Thales Freitas destacou o histórico de mudanças no âmbito da institucionalização do armamento na RFB e a importância da capacitação dos servidores do Órgão para uso de armas nas ações de combate ao crime organizado nas fronteiras brasileiras. “O profissionalismo da Receita Federal na área aduaneira, principalmente no campo do armamento institucional, realmente precisa ser cada vez mais incrementado e valorizado dentro da nossa Instituição. A RFB contribui, sim, para a área de segurança pública nacional e, enquanto Órgão responsável pela regulação do comércio transfronteiriço, apreende uma quantidade enorme de armas, toneladas de drogas e produtos ilegais contrabandeados. Para combater o crime organizado, também precisamos estar extremamente organizados e preparados”, defendeu.
De acordo com Thales Freitas, o oferecimento de capacitação adequada aos servidores e servidoras da RFB é essencial para garantir o fortalecimento da Aduana brasileira. “O prejuízo que a Receita Federal dá quando faz grandes apreensões é gigantesco para o crime organizado. Essas organizações criminosas não pensarão duas vezes antes de abater um colega nosso, que esteja obstruindo a passagem de milhões de reais ou dólares. Por isso, a questão da institucionalização do armamento é muito importante. Cumprimento a todos vocês, Instrutores de Armamento e Tiro. A missão de vocês é muito importante e especial, e a responsabilidade de vocês é enorme”, afirmou.
Ao final de sua explanação, o presidente do Sindireceita relatou que foi informado sobre a recusa da administração em conceder aos Instrutores de Armamento e Tiro da Receita Federal (IAT/RFB) a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) quando ministram a capacitação técnica dos servidores que atuarão com armamento institucional. Segundo Thales Freitas, o Sindicato engendrará esforços para reverter esta situação. “O Sindireceita buscará formas de resolver essa questão administrativamente ou por outro meio. Penso que a RFB deveria, inclusive, rever o curso de formação dos recém aprovados nos concursos para a Carreira Tributária e Aduaneira da RFB. Os novos colegas deveriam primeiro se capacitar para assumir postos nas fronteiras. Dependendo da localização, como o novo colega fará uma repressão sem arma? Então, primeiro, ele deveria se capacitar. Mas como exigir essa formação, se a própria Receita Federal está desestimulando essa ação ao não remunerar os nossos Instrutores IAT como deveria?! São questões polêmicas, eu sei, mas são reflexões importantes”, declarou.
