A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia Felismino, afirmou que a Receita Federal precisa agilizar a preparação e realização do concurso autorizado no último dia 25 para o órgão, em função da necessidade de atender às demandas originadas pelos grandes eventos internacionais que serão realizados no país. “É uma corrida contra o tempo”, alertou ela. O prazo para a publicação do edital do concurso vai até novembro.
A sindicalista avaliou que devido a esses eventos, a maior necessidade de pessoal hoje está na zona aduaneira, representada pelos portos, aeroportos e zonas de fronteira. Silvia Felismino lembrou, no entanto, que existe carência de pessoal em todas as regiões, de um modo geral. Sobre a oferta, a presidente do Sindireceita afirmou que as 750 para Analista-Tributário ainda são insuficientes, embora tenham superado a previsão inicial. O cargo é aberto àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial é de R$8.300 (incluindo o auxílio-alimentação de R$304).
Silvia Felismino ressaltou que a necessidade é bem maior do que o concurso poderá suprir, mesmo se forem chamados os aprovados até o limite de 50% sobre o número de vagas, como permite a legislação e como foi feito no último concurso, realizado em 2009. “O ideal são mais 6 mil analistas, para inverter essa pirâmide que existe hoje na Receita”, disse ela, referindo-se ao fato do número de auditores ser superior ao de analista, quando, para o sindicato, deveria ser o contrário. De acordo com o Ministério do Planejamento, há 11.850 auditores e 7.443 analistas na Receita.
Segundo a sindicalista, foi informado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento que a intenção da presidente Dilma Rousseff é fazer essa inversão ao longo do seu governo. Ela considerou a proporção de vagas do concurso atual uma sinalização desse objetivo. “De 1994 para cá, foi a maior proporção que nós tivemos”, constatou. No concurso de 2009, foram 450 vagas para auditor e 700 para analista, com a distribuição por unidades da Receita sendo conhecida somente no processo de matrícula no programa de formação. O preenchimento foi feito de acordo com a preferência dos aprovados e com a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.
Modelo de 2009 deve ser mantido
Embora ainda não esteja confirmada à frente do concurso da Receita Federal, o fato de a Esaf tradicionalmente realizar as seleções no âmbito do Ministério da Fazenda, faz com que sejam grandes as chances de ser repetido o modelo do concurso anterior, de 2009. No caso de analista, o concurso foi composto por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, seguidas por prova dissertativa para 1.680 melhores (observando-se os empates), sendo 84 deficientes. Para ambos os cargos houve ainda sindicância de vida pregressa e programa de formação (ambos exclusivamente eliminatórios), correspondendo à segunda etapa. Foram chamados para essa fase final os 1.120 primeiros para analista (desta vez aplicando-se os critérios de desempate previstos em edital). Ao todo, o concurso atraiu 159.261 inscritos em todo o país, sendo 81.367 para as 700 vagas de analista (116,23). (Com informações da Folha Dirigida).