Roberto Campos reforçou a necessidade de ampliação no horário de atendimento da Aduana e destacou a importância da campanha “Aduana 24 horas” promovida pelo Sindireceita.
O diretor adjunto da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Roberto Campos, participou, na última sexta-feira, dia 10, da Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e cobrou a redução nos prazos de Desembaraços de importação e exportação no aeroporto e nos portos de Manaus/AM. De acordo com ele, o tempo médio de desembaraço na Alfândega do Porto para canal verde é de cinco dias; no canal vermelho 12 dias; e no canal vermelho com fumigação (procedimento fitossanitário adotado pelo MAPA para evitar a disseminação de pragas, associadas a mercadorias em trânsito internacional) sobe para 18 dias. Na Alfândega do Aeroporto, o prazo médio de liberação para canal verde é de dois dias; canal vermelho cinco dias; e canal vermelho com alguma inconsistência sobe para oito dias. “O que conta para o operador é o tempo da chegada da carga até sua saída. Com certeza a Alfândega 24 horas é um anseio de todas as indústrias que buscam mais celeridade nos processos de importação e exportação”, destacou.
Roberto Campos reforçou a necessidade de ampliação no horário de atendimento da Aduana e destacou a importância da campanha “Aduana 24 horas” promovida pelo Sindireceita. “Ouvi com muita atenção a apresentação da presidenta do Sindireceita que falou sobre o engajamento que está ocorrendo no País em torno da Aduana 24 horas. É também extremamente preocupante o que foi colocado pelo Sindireceita que, além da falta de Analistas-Tributários, que em Manaus hoje representa apenas 35% do necessário, parte desses servidores está fora das atividades finalísticas do órgão. É preciso encontrar solução para esses entraves”, reforçou.
O diretor da Federação das Indústrias do Amazonas aproveitou a oportunidade também para destacar que não basta apenas a Receita Federal melhorar o tempo de execução dos Despachos de importação e exportação. Hoje, apenas em Manaus, existem 1.800 processos aproximadamente aguardando uma definição da Receita Federal, entre eles inúmeras solicitações de revisão de Despachos de importação. “A parte de obrigações acessórias da Receita Federal é absurdamente crítica. Esses 1.800 processos representam um passivo para mais de um ano de trabalho”, criticou.
Ao participar dos debates durante a Audiência Pública, o superintende da Superintendência Federal da Agricultura Pesca do Amazonas, João Ferdinando Barreto, também falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo órgão. Hoje, para atender a demanda do estado do Amazonas a Superintendência conta com apenas 29 servidores. “Temos buscado apoio junto aos setores produtivos e organizados do Estado. Aqui no Amazonas precisamos de no mínimo 42 servidores para a fiscalização agropecuária. Hoje, nossa atuação é direcionada para atender o polo industrial de Manaus, mas faltam estrutura e servidores”, disse. Segundo ele, apesar do efetivo reduzido e de todos os problemas, o MAPA está se estruturando para atuar de forma ininterrupta. “Vamos nos esforçar e nos organizar para atender a determinação”, disse.
O superintende do Aeroporto Internacional de Manaus/AM, Aldecir de Oliveira, informou que o terminal já opera 24 horas e que está se adequando para facilitar a liberação de cargas durante a madrugada e aos finais de semana
O superintende do Aeroporto Internacional de Manaus/AM, Aldecir de Oliveira, informou que o terminal já opera 24 horas e que está se adequando para facilitar a liberação de cargas durante a madrugada e aos finais de semana. Ele informou, inclusive, que domingo é o dia de maior movimento de cargas no terminal, pois é neste dia, que o aeroporto de Manaus recebe a maior quantidade de aviões cargueiros. “Estamos prontos para atender a demanda. Nosso armazém para importação tem capacidade para receber 15 mil toneladas por mês e hoje recebe apenas 5 mil toneladas. A Infraero esta pronta para esse novo momento e podem contar conosco”, disse.
