Fonte: Receita Federal

A Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento – DRJ/Belém - sediou, nos dias 14 e 15 de outubro, um Curso de atualização sobre o Simples Nacional, ministrado pelo especialista Gleydson Roberth Cristo, ATRFB, lotado na DRF Vitória/ES, com a participação de servidores da DRJ e DRF de Belém.

"Perspectiva histórica e universal” - O Curso foi conduzido dentro de uma perspectiva histórica e universal, possibilitando a compreensão de como o sistema é gerenciado como um todo e não apenas sobre a ótica da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Este propósito foi alcançado. Segundo Gleydson Cristo “além desta abordagem, o objetivo do Curso foi apresentar o Simples de forma mais minuciosa para que não tinha muita familiaridade e atualizar os que já trabalham com o Regime, o que reflete na melhoria da qualidade dos serviços prestados tanto para os usuários internos como externos”.

Para Lizandro Rodrigues de Souza, Presidente da 2ª Turma da DRJ/BEL, com competência para julgar as matérias relacionadas ao Simples Nacional “o curso versou sobre aspectos da dinâmica do Simples Nacional, que são primordiais para o julgamento. O julgador deve conhecer a sistemática, formas, documentos e rotinas que mapeiam o Simples Nacional, desde a opção até o pagamento, além das atualizações legais como as promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014”.

Ocenir Sanches, Delegado da DRJ/BEL, fez o seguinte balanço do evento: “O treinamento atingiu seus objetivos. Foi uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos do sistema, procedimentos e cálculos. O instrutor demonstrou grande conhecimento da matéria e soube repassar seus conhecimentos”.

Durante o Curso de 16 horas, foram ministrados os seguintes conteúdos: Opção/atividades vedadas; Exclusão/efeitos; Obrigações Acessórias; Intimação eletrônica/sistema de comunicação eletrônica; Declaração Anual do Simples Nacional (DASN); Cálculo; Parcelamento e Compensação/Restituição.