Representantes do grupo de estudos técnicos do Sindireceita se reuniram na tarde desta terça-feira, 25 de agosto, com o coordenador-geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da RFB (COPAV), Sergio Luiz Messias de Lima, para tratar do Mapeamento de Processos de Trabalho. As últimas três apresentações de mapeamentos de atribuições programadas pela RFB foram adiadas em virtude das mobilizações corporativas dos servidores. Os representantes do Sindireceita expressaram sua preocupação em relação ao seguimento do mapeamento, segundo eles, ferramenta inédita e fundamental para o aprimoramento orgânico da RFB. Sergio Messias reiterou a importância do mapeamento e a decisão da administração de levá-lo a cabo. "O mapeamento pode não resolver todos os problemas da Receita, mas seguramente encaminhará uma série de soluções necessárias ao seu aprimoramento", afirmou.
Questionado sobre os motivos dos adiamentos sucessivos, Sergio Messias argumentou que o trabalho dessa fase do projeto, de apresentação e crítica ao mapeamento, deve envolver as Coordenações responsáveis pelos processos e as entidades representativas dos servidores, o que no momento se inviabiliza, sobretudo em virtude do movimento reivindicatório dos Auditores-Fiscais, ao qual aderiram muitos administradores. No entendimento da COPAV, será mais efetivo que o projeto prossiga a partir do momento em que se retome a normalidade das atividades nas Coordenações, pois forçá-lo a seguir sem a participação efetiva de todos os envolvidos seria contraproducente. Ainda sobre os adiamentos, o coordenador-geral da COPAV afirmou que sempre se busca informar sobre o cancelamento tempestivamente, para que as entidades não incorram em qualquer prejuízo.
Os representantes do Sindireceita buscaram também informações sobre os prazos futuros e os desdobramentos do mapeamento. Segundo Sergio Messias, os prazos de análise das críticas aos mapeamentos oferecidas pelas entidades sindicais não podem ser definidos antecipadamente, mas que o esforço é pela sua conclusão o mais breve possível. O coordenador também afirmou que não há definição sobre a forma de apresentação dos resultados finais, entretanto, o entendimento é de que ela deva se dar num intervalo de tempo pequeno, caso não seja viável a apresentação em uma única oportunidade. Já quanto aos desdobramentos do projeto, a coordenação-geral procurou esclarecer que o resultado final do mapeamento oferecerá subsídios importantes à tomada de decisão, e que cada uma destas decisões tem seus trâmites e prazos próprios, assim, uma alteração de perfil de acesso deve ser muito mais rapidamente efetivada que qualquer outra providência que dependa de um projeto de lei, por exemplo.
Os membros do grupo de estudos técnicos reforçaram que, desde o início do projeto, nenhuma outra entidade contribuiu tanto para o mapeamento quanto o Sindireceita e que essa contribuição envolveu amplamente os Analistas-Tributários em suas bases de trabalho. "Esse amplo envolvimento tanto expressa a ansiedade da categoria por uma solução institucional para a questão das atribuições do cargo, quanto nos traz, à administração e ao sindicato, a responsabilidade de não frustrarmos a expectativa dos servidores", salientaram. O grupo de estudos técnicos do Sindireceita também externou suas preocupações quanto a eventuais alterações no Regimento Interno em virtude da pauta reivindicatória dos Auditores-Fiscais e sobre como isso possa atropelar todo o processo de construção do mapeamento. Sergio Messias procurou tranquilizar a todos afirmando que as reivindicações dos Auditores-Fiscais, das quais tomou conhecimento a COPAV, não implicam em alteração atributiva, nem se contrapõem ao mapeamento. Por fim, o coordenador reforçou que o mapeamento de processos mantém-se como prioridade da administração da RFB e que todas as entidades envolvidas devem estar cientes de sua responsabilidade na construção desse projeto.
