O Sindireceita, representado pelo diretor de Comunicação, Breno Rocha, participou nessa segunda-feira, dia 14, em Brasília/DF, do Seminário de Educação Fiscal: Novos Caminhos, realizado pela coordenação do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) da Receita Federal. O Seminário foi realizado na Escola de Administração Fazendária (ESAF) e abordou debates sobre os desafios da Educação Fiscal e as formas de mobilização social frente ao atual cenário brasileiro.

A mesa de abertura do Seminário foi composta pela diretora-geral Adjunta da ESAF, Rai de Almeida, o controlador-geral Ajunto do DF, Marcos Tadeu Andrade, o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, o 1º vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Lirando de Azevero Jacundá, o secretário-adjunto da Fazenda do DF, Wilson José de Paula e o assessor especial da Secretaria de Educação do DF, Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro.

"attachment_85998" align="aligncenter" width="778"] Diretora-geral Adjunta da ESAF Rai de Almeida
A diretora-geral Adjunta da ESAF, Rai de Almeida, esclareceu que a educação fiscal vai muito além do discurso e abrange conceitos sobre o papel do cidadão na sociedade. Segundo ela, o debate sobre esse tema não poderia ser abordado em cenário mais oportuno, tendo em vista a crise moral e o conceito de corrupção visto pela sociedade, seja do ponto de vista para entender o que o estado arrecada e como o estado aplica o que arrecada para implementação de políticas públicas para a sociedade, e a educação fiscal tem esse papel. “É preciso conscientizarmos sobre como estamos fazendo a nossa tarefa cotidiana para mudar esse País, para combater o retrocesso às conquistas sociais. Nós temos um papel cidadão que é controlar e fiscalizar as instituições públicas e, por isso, é preciso além de ter acesso as informações nos portais de transparência dos órgãos públicos, é preciso capacitar o cidadão para a leitura das informações nesses portais. A educação fiscal precisa ser recheada de conceitos, de valores, de ética e de moral para que possamos ser agentes transformadores da sociedade, principalmente junto às crianças que são o futuro do País”, ressaltou.

"attachment_85983" align="aligncenter" width="795"] Diretor de Comunicação do Sindireceita Breno Rocha
O diretor de Comunicação do Sindireceita, Breno Rocha, destacou a importância do seminário por abranger a disseminação da educação fiscal como consciência cidadã, que vai ao encontro do engajamento dos Analistas-Tributários em várias ações do Programa Nacional de Educação Fiscal. “O seminário soma às palestras, campanhas, espetáculos teatrais, entre outras ações, realizadas pelos Analistas-Tributários com o objetivo em comum de expandir o tema da educação fiscal junto à sociedade”, afirmou.

Cerca de 200 pessoas entre estudantes universitários, servidores públicos, coordenadores de Educação Fiscal nos estados e cidadãos em geral interessados no tema acompanharam a programação que foi iniciada com a palestra do professor da Unesp, Valdemir Pires “Desafios da educação fiscal no contexto brasileiro atual: alguns elementos para reflexão”.

A programação seguiu com a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, que ministrou a palestra “Desafios enfrentados pela alta gestão para implementar a educação fiscal em âmbito estadual”.

Em seguida, a Juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (TJDFT), apresentou o programa “Conciliar é Uma Atitude”, como modelo inicialmente utilizado para combater a morosidade presente na tramitação dos processos naquele juízo, tendo em vista que o tempo de desenvolvimento dos procedimentos judiciais levavam em média de 8 a 16 anos para solução. “Por meio do mutirão fiscal ‘Conciliar é Uma Atitude’, durante 11 dias foi possível extinguir 70 mil processos, com 87% de recuperação de crédito, o que representou mais de um bilhão de reais”, esclareceu."

"attachment_85993" align="aligncenter" width="800"] Subcontrolador de Transparência e Controle Social do DF Diego Ramalho Freitas
Duas mesas de debate também foram compostas durante o Seminário de Educação Fiscal: Novos Caminhos. No primeiro momento, o analista de Finanças e Controle da CGU, Everton Kischlat, o subcontrolador de Transparência e Controle Social do DF, Diego Ramalho Freitas e o presidente do Observatório Social de Brasília (OSB), Antônio Barros, ampliaram a discussão sobre como mobilizar a sociedade sobre a educação fiscal, o controle social e transparência.

“Como enfrentar a qualidade do gasto público e melhorar a alocação dos recursos?” foi pauta da segunda mesa de debate. O tema foi discutido pelo coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, pelo coordenador-geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Girley Vieira Damasceno e pela coordenadora-geral de Estudos Econômicos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos.

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