Sindireceita participa na Câmara dos Deputados de reunião sobre MP 873 e PEC da reforma da Previdência
A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretaria geral da Pública, Sílvia de Alencar, participou nesta quarta-feira (17) de reunião de trabalho com as centrais sindicais, entidades nacionais, movimentos sociais e Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados. Na pauta do encontro estavam as estratégias de combate à reforma da Previdência e MP 873/19. A reunião foi convocada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) Líder da Minoria na Câmara dos Deputados. Leia a matéria completa aqui.
A PEC 06 importará em retrocesso social, em insegurança jurídica com impactos ao Estado Democrático de Direito, que é fundado na Ordem Social como primado da evolução econômica
O presente estudo técnico, elaborado por juristas especialistas em Direito da Seguridade Social, tem por objetivo subsidiar os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acerca da constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, a chamada “reforma da Previdência”. Veja o Estudo. Leia matéria completa aqui.
Mais de 16 milhões em mercadorias e cerca de 500 kg de drogas foram interceptadas nesta semana nas fronteiras e aeroportos brasileiros
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam mercadorias avaliadas em mais de 16 milhões nos Aeroportos de Foz do Iguaçu e Afonso Pena (PR), Santa Terezinha de Itaipu/PR e São Paulo, entre a última sexta-feira (12) e hoje, 18 de abril. Também foram interceptadas cerca de 500 kg de drogas nas fronteiras e aeroportos brasileiros. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita já começa no Senado o trabalho parlamentar contra a reforma da Previdência
A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, acompanharam nesta quarta-feira, 10/04, no Senado a reunião de instalação da comissão especial que vai acompanhar a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Câmara dos Deputados. Durante a reunião, que foi sequencial à instalação da Comissão, a diretora Sílvia de Alencar entregou aos senadores presentes na sessão a cartilha produzida pelo Sindireceita sobre os danos que a aprovação da reforma pode causar ao Brasil e aos brasileiros. Leia matéria completa.
Sindireceita libera mensalidade da GEAP da margem consignável – possibilidade de pagamento por boleto
Conforme divulgado anteriormente, a Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ ingressou com ação judicial com o objetivo de ver resguardado o direito de seus filiados a optar pelo pagamento da mensalidade da GEAP por boleto, ou por consignação direto em folha de pagamento. Leia matéria completa aqui.
LXXIV CNRE: Encerramento marcado por votações e homenagem
O encerramento da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), foi marcada por várias votações e homenagem. Os conselheiros presentes na reunião aprovaram, entre outros temas: a criação do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson, a criação de um grupo de estudos para avaliar a realização de assembleias virtuais; a contratação de especialista jurídico para avaliar a criação de um novo estatuto do Sindireceita e foi realizada uma homenagem ao Analista-Tributário aposentado, Jaly Humberto de Paiva, da DS Joinville/SC. Leia mais aqui.
Cerca de 3 toneladas de cocaína e quase 400 mil reais em mercadorias foram interceptadas nesta segunda semana de abril nas fronteiras e aeroportos brasileiros
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam cerca de três toneladas de cocaína nos Portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR entre a última sexta-feira, 5 de abril, e hoje, 12 de abril. Também foram interceptadas cerca de R$ 400 mil reais em mercadorias nas fronteiras e aeroportos brasileiros. O valor das mercadorias retidas soma aproximadamente R$ 10 milhões de reais. Leia mais aqui.