Crise na Receita Federal enfraquece o combate à corrupção, à sonegação fiscal e ao contrabando

A crise institucional que se arrasta e paralisa o País atinge agora a Receita Federal do Brasil (RFB). Nos últimos dias, a imprensa nacional passou a reproduzir uma série de críticas, questionamentos e até mesmo a revelar tentativas de ingerências externas na nomeação e exoneração de servidores para ocupação de cargos estratégicos do órgão. Leia matéria completa aqui. 

Legalidade e impessoalidade são princípios básicos para a eficiência e a independência da Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem sido alvo de críticas infundadas, que visam fragilizar a atuação desse importante órgão do Estado brasileiro. Na última segunda-feira, dia 12, o jornal Valor Econômico publicou reportagem informando que o chefe do Executivo teria manifestado incômodo em relação a “ações” conduzidas pelo Fisco. Veja a notícia. Leia matéria completa aqui.

Presidente do Sindireceita debate temas de interesse da categoria em AGNU da DS Goiânia/GO

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou nesta quinta-feira, dia 15, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical (DS) em Goiânia/GO. As assembleias foram realizadas às 9h30, no auditório da DRF em Anápolis/GO e às 14h30, no auditório do Sindireceita em Goiânia. As reuniões contaram com a presença de Analistas-Tributários ativos e aposentados. Os servidores do cargo debateram e deliberaram sobre a ratificação do Acordo Judicial na ação dos 28,86%, que tramita na 4ª Vara Federal de Fortaleza/CE. Leia mais aqui. 

 

Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de Assembleias na Bahia

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta semana, entre os dias 13 a 15, de AGNU convocada pelas Delegacias Sindicais do sul da Bahia e Salvador. As assembleias aconteceram nas cidades de Itabuna e Vitória da Conquista (Sul da Bahia) e na capital, Salvador, e reuniu filiados ativos e aposentados. Leia mais aqui.

O Leão no divã – Respeito aos princípios da Administração Tributária

O Brasil é membro fundador do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), organismo internacional de direito público que reúne 38 países de 4 continentes para cooperação dos Fiscos. O documento mais completo que se conhece sobre os princípios que devem reger uma administração tributária é a “Carta-Documento de Santo Domingo”, aprovada pela 30ª Assembleia-Geral do CIAT, em 1996. O documento estabelece os princípios necessários para uma sadia e eficaz administração tributária, baseados em três macroatributos: garantia da integridade e imparcialidade da administração tributária; garantia da continuidade da administração tributária; e garantia da confiança dos contribuintes. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita participa de debates sobre reforma tributária (PEC 45/2019) na Câmara dos Deputados

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participou na tarde desta terça-feira, dia 13, de reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 45/2019, da reforma tributária, e de audiência pública sobre o tema, na Câmara dos Deputados. O Sindireceita esteve representado nas reuniões pela diretora de Assuntos Parlamentares e secretária-geral da Pública Central do Servidor, Sílvia de Alencar, e pelo diretor de Assuntos Previdenciários da DEN, Sérgio de Castro. Leia matéria aqui.

Diretoria do Sindireceita se reúne com deputado federal Lincoln Portela para discutir propostas para o fortalecimento do controle de fronteiras

A Diretoria do Sindireceita se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 14, com o deputado federal, Lincoln Portela (PL/MG), para discutir propostas elaboradas pelo Sindicato, que tem por objetivo tornar mais efetivo o controle de fronteiras e do comércio exterior no País. Leia matéria completa aqui.

Analistas-Tributários atuaram na apreensão de R$ 2,5 milhões em drogas ilícitas nos Correios do Porto de Manaus de janeiro a julho deste ano

Nos primeiros seis meses de 2019, os Analistas-Tributários que atuam no Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) atuaram em operações no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios em Manaus, que resultaram na apreensão de R$ 1 milhão em drogas ilícitas e R$ 1 milhão em mercadorias. Só no mês de julho, o número de apreensões de drogas ilícitas quase triplicou (mais de R$ 1,5 milhão) o total das apreensões feitas de janeiro a junho, resultado da atuação mais intensa da Receita Federal no controle de encomendas postais em Manaus. Leia matéria completa aqui.