A Assessoria de Imprensa da Secretaria Receita Federal enviou à revista Época uma carta, na qual o secretário Jorge Rachid nega a existência de qualquer estudo para privatizar a aduana brasileira. Veja abaixo a íntegra da carta.
Jorge Rachid
Secretário da Receita Federal"
A revista Época, de 20/9/2004, na coluna "A Privatização da Aduana" diz que o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, "está convencido de que, diante da falta de recursos, não é possível investir em pessoal e equipamentos para aprimorar o serviço. Uma das alternativas de remuneração para as empresas controladoras seria um porcentual das multas aplicadas, como ocorre com os radares eletrônicos instalados nas capitais". (Murilo Ramos)
Assembléia Local em Brasília
1) Sede do SINDIRECEITA - SHCGN 702/703 Norte, BL. E, Loja 37, Sala do MOSAP, às 10:00 horas, onde será oferecido um café da manhã.
2) Edifício Anexo (hall do 3º andar), às 16:00 hs
3) CAC Taguatinga ? o horário será definido com os colegas lotados naquela unidade.
Confraternização na ASSEFAZ
Visando comemorar a implementação da GIFA e o aumento da remuneração dos técnicos da Receita Federal, a Delegacia Sindical de Brasília realizará uma confraternização no Clube da ASSEFAZ no dia 24.09(sexta-feira) às 19:30 com uma noite regada a caldos e muita música. Informamos que a confirmação da presença deve ser feita com Érika ou Help, na DS-Brasília. Contamos com a presença de todos!
Conselho de Combate à Pirataria deve sair do papel
A implantação do Conselho Nacional de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, proposta pela CPI da Pirataria, deverá se concretizar até o próximo dia 22, de acordo com o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), que presidiu a comissão. Como resultado concreto dos trabalhos da CPI, o novo órgão terá uma Secretaria-Executiva com a responsabilidade de coordenar ações repressivas contra falsificação, contrabando e pirataria. Segundo o Ministério da Justiça, o conselho vai trabalhar com as polícias Federal e Rodoviária e com os serviços de inteligência.
Entre as ações o conselho deve incentivar campanhas educativas sobre defesa da propriedade intelectual, além de propor medidas de combate à entrada de produtos ilegais no país.
O Conselho será formado representantes dos ministérios da Justiça, da Fazenda, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, da Cultura e de Ciência e Tecnologia, além de dois representantes do Congresso Nacional e três da sociedade civil. O secretário-executivo será indicado pelo Ministério da Justiça.
Entidades debatem valorização profissional das carreiras públicas
O Movimento das Entidades em Defesa da Carreira e da Profissionalização dos Servidores Públicos reúne-se amanhã, às 15h, no auditório da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social), em Brasília, para tratar do resgate do crescimento das Carreiras de Servidores Públicos, na busca da dignificação e valorização profissional. Representantes da DEN acompanharão os debates. Na pauta também será discutido a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Carreira e da Profissionalização dos Servidore Públicos, instalada no dia 15/09/2004, na Câmara dos Deputados. Um dos objetivos da frente é iniciar estudos sobre a PEC 206/04, de autoria do deputado Carlos Mota (PL-MG), que trata especificamente do assunto.
Justiça acata denúncia contra envolvido no crime de Unaí
Em mais uma página na história do crime contra fiscais em Unaí, a Justiça Federal de Belo Horizonte acatou denúncia contra o candidato à prefeitura de Unaí (MG), Antério Mânica, um dos suspeitos de ser o mandante do assassinato dos fiscais do Trabalho em janeiro deste ano. Antério foi preso na última quinta-feira, dia 16.
A polícia já prendeu, até hoje, nove suspeitos de participar do "crime de Unaí". No dia 28 de janeiro, três fiscais e motorista do Ministério do Trabalho foram mortos, com tiros da cabeça. Eles estavam fiscalizando as condições de trabalho na região.
Lista do DIAP identifica os 10 mais influentes do Congresso
O DIAP concluiu a pesquisa que identifica os dez parlamentares mais influentes do Congresso, segundo opinião dos próprios deputados e senadores. Os chamados ?Dez Mais?, escolhidos pelos 100 ?Cabeças? em 2004 são: 1° deputado João Paulo Cunha (PT/SP) com 60 votos, 2° senador José Sarney (PMDB/AP) com 57 votos, 3° deputado José Carlos Aleluia (PFL/BA) com 47 votos, 4° senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) com 41 votos, 5° senador Aloizio Mercadante (PT/SP) com 38 votos, 6° deputado Professor Luizinho (PT/SP) com 34 votos, 7° senador Renan Calheiros (PMDB/AL) com 29 votos, 8° senador José Agripino (PFL/RN) com 25 votos, 9° senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) com 22 votos e 10° deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) com 21 votos.
Todos os anos, após divulgar a lista dos 100 ?Cabeças?, o Departamento aplica questionário junto aos congressistas solicitando que eles indiquem os dez parlamentares que consideram integrantes da elite do Poder Legislativo.
Entre os dez mais influentes, seis são senadores e quatro são deputados. Partidariamente, estão distribuídos da seguinte forma: quatro representantes do PT, dois do PFL, dois do PMDB e dois do PSDB. Das cinco regiões do país, apenas três têm representação na elite do Congresso, a região Nordeste com quatro (Aleluia, Agripino, Renan e Jereissati), a Sudeste com quatro (João Paulo, Mercadante, Luizinho e Chinaglia) e a Norte com dois (Sarney e Arthur Virgílio). É importante destacar, ainda, que os ?Dez Mais? são todos integrantes da lista dos 100 ?Cabeças? do Congresso, edição 2004.
Nota de Falecimento
Nota de falecimento
Comunicamos o falecimento da TRF aposentada Maria dos Prazeres Prestes de Morais ? São Paulo (SP), ocorrido no último dia 03. Aos familiares e amigos, os sinceros votos de paz da categoria TRF neste momento de pesar e saudade.
