Desde o nascimento do Sindireceita, que adotou essa nova nomenclatura como fruto de um processo que refletiu o amadurecimento sofrido ? no sentido literal e figurado da palavra - pela categoria dos Técnicos da Receita Federal, nosso posicionamento era o da consolidação do nosso cargo. Muitos de nós tinham o sentimento de que fazíamos parte de um cargo de passagem para outros. Um cargo PIT STOP. Embora conscientes de que em nada nos diferenciássemos dos fiscais na nossa prática cotidiana, nunca vimos na administração qualquer preocupação em mudar esta situação. Mesmo conscientes do prejuízo em que se constituía a perda de pessoal qualificado e treinado para outros cargos do serviço público e até mesmo para a iniciativa privada, a administração nada fazia para deter essa situação.

Foi quando começamos a defender a mudança dessa distorção que a categoria percebeu e sentiu os interesses dos que se diziam nossos colegas e o viés corporativista da administração do órgão. Cobramos a valorização do cargo, pelo aumento da relação remuneratória entre os cargos da carreira, e o seu reconhecimento, pela consignação em lei das nossas atribuições na altura das atividades que desempenhávamos realmente na Receita Federal. Essa seria uma forma de conter o êxodo dos Técnicos. Nasceu, assim, o tensionamento entre os Técnicos da Receita Federal e a administração, que por si só, sempre fez o papel do outro sindicato na tática de segregação, pela retirada das atribuições, e pela desvalorização, alegando sempre que a alteração da relação remuneratória descontentaria o outro cargo, que era o seu mesmo. A cizânia engendrada era argumento para a manutenção dela própria.

No único momento que tivemos uma janela de bom senso na direção do órgão, obtivemos o reconhecimento do nível superior, já consolidado na prática pela presença de mais de 97% de Técnicos com terceiro grau e pela complexidade das atividades por nós executadas que, na grande maioria das vezes, eram feitas ombro-a-ombro com os fiscais.

O raciocínio que imperava, e impera até hoje, e que justificaria tantos atos de iniqüidade contra uma categoria da mesma carreira, era o de que quanto menor fosse o número de fiscais, mais altos poderiam ser os seus salários. Pensavam assim quando recebíamos a RAV. Pregavam que o FUNRAV era deles e que um aumento de percentual dado aos Técnicos prejudicaria a sua ambição salarial com a divisão do ?bolo?.

O fato é que, a despeito das suas interpretações, foi-se o FUNRAV. Fomos para um legislação salarial que congrega Receita, Previdência e Trabalho, numa mesma tabela, ampliando sobremaneira a base sobre a qual reflete qualquer aumento salarial. Vieram para o cargo de fiscal os antigos fiscais do IAA, os fiscais da SUNAB, os milhares que não passaram em concurso público, mas por determinação judicial, passaram a ser fiscal, e por ai vai.

A mudança de paradigma essencial para que possamos ter uma Receita Federal forte e unida passa pela construção de uma nova consciência de corpo que reflita a sua integralidade. Que faça com que os melhores quadros assumam os postos de direção e de definição das políticas do órgão. Que rompam com a idéia de que existe um cargo mas competente que o outro, reavaliando o conceito claudicante de meritocracia, e que reconheça que o bom servidor não teme, muito pelo contrário, admira e se espelha em quem demonstra ser competente.

XXXVIII Reunião Ordinária do CNRE

Paulo Antenor desmente especulações sobre questão salarial

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O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, disse durante a XXXVIII reunião do CNRE (Conselho Nacional de Representantes Estaduais), realizada em Brasília, no último final de semana, que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) já apresentou os pleitos da categoria, especialmente o que trata do reajuste salarial, ao secretário da Receita, Jorge Rachid, e à Casa Civil, mas destacou que ainda há uma completa indefinição por parte do governo. "Não tem nada de oficial. Há muitos boatos, estamos pressionando o governo, mas só no final do mês de abril, após a votação do orçamento, é que deve sair alguma definição", afirmou.

De acordo com Paulo Antenor, num primeiro momento, o governo pretende apresentar uma proposta de reajuste de 29% para todos os servidores, compensados os aumentos anteriores. "Esta proposta não se encaixa à nossa categoria", disse. Em segundo, serão tratadas as questões relativas às carreiras Jurídicas e depois é que serão estudados os casos isolados, como os pleitos da Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria.

Em relação ao PLC 20/06, que trata da Super-Receita, Paulo Antenor afirmou que a DEN está seguindo rigorosamente o que foi aprovado na última reunião extraordinária do Conbatten. Os diretores, segundo ele, estão trabalhando no Congresso a integralidade da GIFA, a questão das atribuições e a mudança de denominação do cargo.

O presidente do Sindireceita disse ainda que, ao contrário do que aconteceu na Câmara dos Deputados, onde a matéria foi aprovada sem alterações, no Senado Federal as chances de mudanças são grandes. "No Senado deve ocorrer modificações no texto do PLC. A matéria deve ser votada até o final de abril e depois retorna à Câmara, onde pode ser aprovada até o mês de junho",comentou.

Os conselheiros do CNRE aprovaram no sábado (25), por 31 votos favoráveis e 05 contrários, que o dia 30 de abril será o prazo final para que o governo apresente uma proposta salarial aos Técnicos da Receita Federal. Caso isso não aconteça, a categoria decidirá em AGNU por paralisações de advertência.

Cobertura de Movimentos Sindicais

A jornalista da TV Globo Cristina Angeline, que faz parte da equipe de produção do Jornal Nacional de São Paulo, compareceu ao evento e fez um breve comentário sobre a cobertura de movimentos sindicais no país. A jornalista relatou também um pouco do dia-a-dia dos jornais e deu dicas aos Técnicos de como se comportar durante uma entrevista.

Conselho Fiscal

Os representantes do Conselho Fiscal presentes à reunião apresentaram o parecer sobre as demonstrações contábeis e gestões da DEN, o relatório de atividades e o plano de trabalho para 2006/2007.

X Congresso Brasileiro dos Técnicos

Os conselheiros reunidos na XXXVIII reunião do CNRE decidiram também a cidade onde será sediada a X Reunião Ordinária do Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal (Conbatten), em novembro deste ano. Três propostas foram apresentadas: Espírito Santo, Tocantins e São Paulo. Com o slogan "Uma questão de Vitória!", a proposta de Espírito Santo ganhou com 36 votos favoráveis.

O Técnico de Vitória Bruno Zampieri, apresentou um vídeo, falou dos benefícios da região, apresentou as belezas do estado e suas peculiaridades. Entre os pontos favoráveis, ele destacou a modernização do aeroporto, a excelente condição de acesso rodoviário, os preços acessíveis, a localização no meio do litoral brasileiro e a grande capacidade de Hotelaria.

Presidente da Fundação Assefaz fala das medidas para resolver a crise

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O presidente da Fundação Assefaz, Renato Carreri Palomba, participou na manhã de domingo, dia 26, da reunião do CNRE e afirmou que em sua gestão não admite nenhuma forma de nepotismo na Fundação, ?sou implacável nesta questão?, garantiu. Palomba iniciou a palestra apresentando o levantamento geral da situação financeira da Fundação, do redimencionamento dos planos de saúde e das medidas adotadas para equilibrar as contas. Ele também adiantou que os reajustes das despesas terão início a partir de abril. Ao concluir a apresentação, o presidente da Assefaz disse que tem procurado responder todas as reclamações que chegam pela Ouvidoria da entidade, que a crise do déficit é preocupante ?mas estamos atentos e ouvindo as opiniões que são apresentadas ao Conselho de Administração?, afirmou. O presidente da Assefaz pediu a compreensão dos TRF para o ajuste de medidas que estão sendo implementadas e visam acertar as contas e adiantou que já estão sendo estudadas formas de criar planos locais nas localidades que sofreram com o descredenciamento linear. O diretor de Aposentados do Sindireceita e membro do Conselho de Administração da Assefaz Hélio Bernades, foi enfático ao afirmar para Palomba que até hoje nenhuma decisão do Conselho foi amplamente divulgada, que o custo administrativo é alto, e que a estrutura da Fundação é viciada. Para Bernades ?o dinheiro da Assefaz é nosso, se há desequilíbrio nós é que vamos pagar a conta?, criticou. Falou da necessidade da cobrança da contribuição social, que está há seis anos sem aumento, e que a revisão estatutária tem propostas polêmicas, mas ?vamos enfrentar todas estas questões?, adiantou. Hélio Bernades elogiou o presidente da Assefaz, que tem sido democrático e atento em ouvir todas as questões que envolvem a crise da Fundação.

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, agradeceu Renato Palomba pelo atendimento em participar da reunião do CNRE para falar dos resultados das medidas adotadas em relação às finanças da Assefaz. Na ocasião, alertou sobre a falta de profissionalismo nas gerências locais e da possibilidade de criar um fundo para a UTI aérea. Paulo Antenor ainda sugeriu que a Fundação prepare um material de divulgação especial para os aprovados no último concurso público, que em maio já estarão no curso de formação, e, inclusive, que seja disponibilizado um serviço móvel para o atendimento dos novos servidores. O presidente da DEN concluiu afirmando que o ?Sindireceita não é inimigo da Assefaz, mas sim um aliado?.

Presidente do Sindireceita fala sobre Malha Fina na TV