1. Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais ? Mobilização
2. Lei Orgânica do Fisco Federal
3. Atualização do Regimento Interno do CNRE
4. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 18/07/2008, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.
Os nomes dos conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional até o dia 18 de julho 2008. No caso de não se tratar de conselheiros natos deverá ser apresentada Ata constando obrigatoriamente os nomes dos delegados eleitos em Assembléia Local.
Edital de Convocação - Reunião CEDS/MG
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Negociação Salarial,
3. Lei Orgânica da Administração Tributária e Atribuições,
4. CNRE Agosto/2008 - eleição dos conselheiros e assuntos para pauta,
5. Alteração e adequação do Regimento deste Conselho,
6. Assuntos Gerais trazidos pelas DS
Edital de Convocação - Reunião CEDS/RS
1. Avaliação da Conjuntura,
2. Negociação Salarial,
3. Lei Orgânica do Fisco e Atribuições,
4. CNRE agosto/2008,
5. Situação das Unidades de Fronteira da RFB,
6. Assuntos Jurídicos, e
7. Assuntos Gerais.
Assembléia Local ? DS Brasília/DF
Dia 4 de julho:
1)Às 10h ? Órgãos Regionais (Auditório 11º andar) e
2)Às 14h30 - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório Térreo).
Assembléia Local - DS Varginha/MG
O delegado sindical do Sindireceita em Varginha/MG, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os seus filiados, no âmbito da circunscrição de competência desta Delegacia Sindical, para a Assembléia Local a se realizar nos dias, horários e locais abaixo discriminados, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura
2. Negociação Salarial
3. Lei Orgânica do Fisco Federal e atribuições
4. Reunião do CEDS/MG em julho/2008 - eleição dos representantes da DS/Varginha e assuntos para pauta
5. Assuntos Gerais.
Dia, horário e local:
04/07/2008 (6ª feira), às 9h30, no edifício-sede da DRF/Poços de Caldas,
07/07/2008 (2ª feira), às 9h30, no edifício-sede da DRF/Varginha.
DS Salvador/BA discute insegurança jurídica na gestão de pessoas na Aduana
A DS Salvador/BA realizou, nesta segunda-feira (30), Assembléia Local para discutir os problemas críticos que os Analistas-Tributários da Inspetoria do Porto e do Aeroporto de Salvador/BA estão passando.
Conforme foi informado na Assembléia, mesmo tendo previsão legal para acesso do Siscarga e outros sistemas, os colegas que atuam nesses setores estão sendo excluídos das atividades por conta de comportamento corporativista. O assédio é ainda maior durante os Plantões Aduaneiros, quando os Analistas-Tributários são expostos a situações de insegurança jurídica e a chantagens, pois não existem normas infra-legais que regulamentam o serviço extraordinário.
A DS Salvador discutiu a situação com advogada da DAJ, Vanessa Soares, que estava na capital baiana para informar sobre as ações judiciais do Sindireceita. Na análise da DS, o fato configura-se assédio moral continuado, já que em muitos casos os ATRFB da Aduana têm previsão legal para acessarem o sistema ou para exercerem alguma atribuição, mas a exclusão continua.
A exposição e humilhação a que os colegas estão sendo submetidos desrespeita o princípio da legalidade e tem feito com que um número significativo de servidores adoeça nesses setores. Tais doenças só ocorrem devido ao assédio moral continuado, sem que haja qualquer ação em defesa dos direitos dos colegas.
A assembléia discutiu formas de ação sindical para intervir nestas questões, e sugere aos demais colegas aduaneiros do País que também analisem o tema, pois acredita que eles passem por situações similares, e uma ação conjunta da categoria poderá trazer melhores resultados.
Notas de Falecimento
A DS/Piauí comunica com pesar o falecimento do Analista-Tributário aposentado Raimundo Nonato Machado, ocorrido na segunda (30).
A delegacia sindical de Joinville/SC também informa o falecimento, ocorrido no dia 28, aos 87 anos, da Sra. Alma Negherbon Fiamoncini, mãe do Analista-Tributário Inácio Fiamoncini, servidor da Receita Federal do Brasil há 32 anos e Agente da Receita em Timbó-SC há 28.
Aos familiares e amigos os votos de paz da categoria neste momento de dor e saudade.
Conjuntura em Síntese:
Reforma Tributária
?A proposta de Reforma Tributária do governo, apesar de procurar corrigir algumas distorções da atual estrutura tributária, é nitidamente insuficiente para alterar de forma significativa o sistema tributário brasileiro no sentido de maior justiça fiscal?, conforme conclusão apresentada em nota técnica produzida Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese).
