A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos delegados sindicais que a lista dos filiados para a realização das Assembléias que vão eleger delegados, suplentes e observadores para o X Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal (Conbaten) está disponível na área restrita do site do Sindireceita. O Congresso será realizado entre 25 de novembro e 01 de dezembro, na cidade de Aracruz/ES.
Edital de convocação AGN
1) Receita Federal: Mobilização e Revisão Salarial
2) Lei Orgânica do Fisco e Carreira Auditoria da Receita Federal
3)Reforma Estatutária
4)Assédio Moral
5)Eleição do Conselho Fiscal Nacional
6)Eleição do Conselho de Ética e Disciplina
Eleição dos delegados para a Assembléia
A base referida no Estatuto do Sindireceita (Art. 24) será considerada como o somatório dos filiados vinculados à circunscrição de competência de cada Delegacia Sindical, sendo eleito 1 (um) delegado para cada cem filiados ou fração, com observância da exigência de quorum mínimo de um sexto dos filiados de cada base, garantindo-se o mínimo de dois delegados por Estado. Caso existam mais de uma Delegacia Sindical na Unidade Federativa e o quorum mínimo não seja atingido em determinada Delegacia Sindical, as vagas pertencentes a esta não serão aproveitadas por nenhuma outra Delegacia Sindical.
Somente o(s) delegado(s) regularmente eleitos terão direito a voz e voto na Assembléia Geral Nacional, por serem os únicos representantes da base, direitos não extensivos aos suplentes e observadores.
Eleição dos suplentes de delegados
Serão considerados suplentes os candidatos imediatamente classificados na estrita ordem de votação, devendo cada Delegacia Sindical deliberar, dentro do quantitativo previsto no art. 8º, quantos participarão efetivamente da AGN.
O suplente somente assumirá a titularidade em determinadas situações, de acordo com o art. 7° do Regulamento do Congresso.
O delegado sindical da DS/SP ? Sindireceita, Antonio Carlos Joaquim, no uso de suas atribuições e atendendo ao Regulamento do X Conbatten, convoca todos os filiados a participar das Assembléias Locais, a realizar-se conforme data, horário e locais abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1- Eleição dos Delegados para o X Conbatten
2 - Receita Federal: Mobilização e Revisão Salarial
3 - Lei Orgânica do Fisco e Carreira Auditoria da Receita Federal
4 - Reforma Estatutária
5 - Assédio Moral
6 - Eleição do Conselho Fiscal
7 - Eleição do Conselho de Ética e Disciplina
Datas, horários e locais
DEFIC/SP - Av. Pacaembu, 715 - 09/10 (segunda-feira) - 11hs
DERAT/SP - Rua Luis Coelho, 197 - 09/10 (segunda-feira) - 14h30
CAC/Tatuapé - 18/10 (quarta-feira) ? 14h30
Sindireceita/SP - Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj. 108/109 ? 20/10 (sexta feira) - 16hs
UE põe Brasil na lista da pirataria
O Brasil entrou na lista negra elaborada pela União Européia (UE) de países onde a pirataria é 'generalizada' e afeta as empresas européias. Ontem, foi publicado um levantamento, em Bruxelas, feito com o setor privado e concluiu que o País deve tomar medidas mais efetivas para combater as falhas no sistema de proteção intelectual.
As empresas se queixam de que informações dadas para o registro de patentes farmacêuticas são usadas por companhias de produtos genéricos e que não é uma prioridade política no País destinar recursos para combater a pirataria. O Brasil, porém, não lidera a lista negra. Os chineses, seguidos por Rússia, Ucrânia, Chile e Turquia são as maiores preocupações da Europa.
O Brasil, assim como os demais países do Mercosul, faz parte da terceira categoria de economias ao lado de Coréia, Tailândia e Vietnã. Para esse grupo, a UE quer um maior fortalecimento do sistema de proteção de patentes e mais ações de combate à pirataria.(Com informações do Estado de S.Paulo)
Lei Orgânica do Fisco Federal
A Diretoria Executiva Nacional, cumprindo o que foi acordado na última reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), informa que o e-mail que estará recebendo os trabalhos pessoais referentes à Lei Orgânica do Fisco Federal é ?Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.?. A DEN também informa que apenas serão considerados trabalhos encaminhados por meio do e-mail corporativo do sindicato, com a terminação ?@sindireceita.org.br?.
Atualização de cadastro
O Departamento de Informática solicita aos filiados que efetuem a atualização dos dados cadastrais, especialmente, quanto ao exercício e lotação dos cargos. Os dados devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
DS/Montes Claros realiza confraternização entre filiados
A Delegacia Sindical de Montes Claros/MG promoveu, no último dia 22 de setembro, um jantar de integração e confraternização para seus filiados e para as novas TRF Maísa Mendes da Nóbrega e Flávia Ceccato Rodrigues da Cunha.
As duas Técnicas passaram por um período de treinamento e adaptação na DRF/Montes Claros e, agora, Maísa exercerá suas atividades na Agência de Janaúba e Flávia, na de Januária. Nesse período do treinamento, as novas colegas demonstraram interesse e capacidade nas diversas seções por onde passaram.
