Boletim Semanal do Sindireceita – de 10 a 14 de julho de 2023

 Boletim Semanal do Sindireceita – de 10 a 14 de julho de 2023

10-07 - Presidente do Sindireceita participa de debate da Rádio Justiça sobre a reforma tributária                                                                                                                                                                                                          

✅  O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou de debate promovido pela Rádio Justiça na tarde desta segunda-feira (10) para falar sobre as mudanças trazidas pela reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (07). O debate ocorreu nos estúdios da Rádio Justiça, no STF, em Brasília, e foi conduzido pelo âncora e apresentador da rádio e Voz do Brasil, Valter Lima.                                                                                                                                                                                                                                             

Leia a matéria completa aqui: https://bit.ly/3JNTZmM

 

11-07 - Sindireceita participa de reunião preparatória das entidades de servidores para reunião Mesa Nacional de Negociação Permanente

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e os diretores Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Valdemir Bueno participaram nesta segunda-feira, dia 10, de reunião preparatória para o início dos trabalhos da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PSblCT

 

11-07 - Sindireceita debate Política Nacional de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços

✅ O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro participou na manhã desta terça-feira, dia 11, de audiência pública extraordinária semipresencial sobre o tema Política Nacional de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, ocorrida na Câmara dos Deputados.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3O8KwsF

 

11-07 - Sindireceita participa de assinatura de regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na manhã desta terça-feira, dia 11, de cerimônia para a assinatura da portaria que instituiu o regimento interno e definiu o protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O evento ocorreu às 11h, no edifício sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília/DF. Na oportunidade, o Sindireceita, as demais entidades de representação dos servidores públicos federais e os representantes do governo assinaram o documento.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Obby2W

 

11-07 - DS-Belém/PA participa de Seminário sobre a Reforma Tributária

✅ O DS adjunto da DS/BELÉM, José Maria Furtado Corrêa participou de seminário sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada na última sexta-feira (7). O seminário foi realizado nesta segunda-feira (10) em Belém/PA, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA/PA), de forma híbrida, e transmitido pelo YouTube.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3NP8ojF

 

12-07 - VÍDEO: confira depoimentos dos participantes da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas

✅ O Sindireceita promoveu nos dias 21 e 22 de junho, em Fortaleza/CE, a Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas. Inédito na história do Sindicato, o evento reuniu cerca de 78 filiados e filiadas, que debateram e deliberaram sobre diversos temas de interesse da categoria. As impressões e avaliações dos colegas sobre o encontro são temas do vídeo a seguir.

Saiba mais: https://bit.ly/3De2945

 

12-07 - Negociação Salarial - Sindireceita participa da 1a Reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Salarial

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde desta terça-feira, dia 11, da primeira reunião de trabalho da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Ocorrido no edifício anexo do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, o encontro contou com presenças de integrantes da bancada governamental e da bancada sindical da MNNP.

Saiba mais aqui: https://l1nq.com/bkfSK

 

12-07 - Edital de Convocação - LXXXIV Reunião CNRE

✅  O presidente do CNRE, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso II c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXXIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 05 a 07 de agosto de 2023, em Brasília/DF.

Saiba mais: https://bit.ly/3Dcqh7u

 

12-07 - Orientações aos participantes da LXXXIV Reunião Extraordinária do CNRE

✅  O presidente do CNRE informa a todos os conselheiros participantes da LXXXIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que somente as despesas dos conselheiros referentes a hospedagem, transporte e deslocamento serão custeadas pelo CNRE. Os suplentes e observadores participarão do evento exclusivamente por meio telepresencial – neste caso, a ajuda de custo é de responsabilidade da respectiva DS.

Saiba mais: https://bit.ly/3ruEb1S

 

13-07 - CEDS/SP se reúne com a Superintendente da 8ª Região Fiscal da RFB para tratar sobre manifesto contra a ADI 4616

✅ O presidente do CEDS/SP, Marcos Petri, a vice-presidente, Kátia Nobre, e o Secretário de Comunicação e Informática, Milton Kawatake participaram de reunião virtual nesta quinta-feira (13) com a superintendente da 8ª Região Fiscal, Márcia Meng. Na pauta, eles trataram sobre a ADI 4616 e solicitaram que os superintendentes e chefes da 8ª Região Fiscal assinem o documento elaborado pelo Sindireceita contra a ADI 4616 e em apoio aos Analistas-Tributários.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/44FAwg7

 

13-07 - Publicada portaria que dispõe sobre cadastramento dos Fundos Municipais, Estaduais e do DF da Pessoa Idosa para fins de encaminhamento à Receita Federal

✅ A Portaria 390, de 6 de julho de 2023 dispõe sobre o cadastramento de Fundos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal da Pessoa Idosa. Para tal, a localidade deve estar com o cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em situação regular. O cadastramento é condição essencial para que o fundo seja considerado apto para receber doações de pessoas físicas ou jurídicas, dedutíveis do imposto de renda.

Saiba mais aqui:  https://bit.ly/3rzj12A

 

13-07 - O Analista-Tributário aposentado, cantor e compositor Pedro Antônio conquista prêmio em festival de música em Minas Gerais

✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil aposentado, Pedro Antônio ganhou recentemente prêmio no Décimo Primeiro Festival Canto Aberto na cidade de Três Pontas/MG.

Saiba mais: https://bit.ly/3XUiFzN

 

14-07 - Governo publica Regimento Interno e Protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente

✅ Foram publicados na edição desta sexta-feira, dia 14, do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, que aprova o Regimento Interno e implementa o Protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente - Princípios e Premissas que regem a Negociação Coletiva no Serviço Público Federal; e o Despacho de 13 de julho de 2023 (Processo nº 19975.118494/2023-93), que apresenta a íntegra do Protocolo da MNNP.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PYB2lq

 

Apreensões da Semana

 

✅ 10-07 -  Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de 88,3 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

Saiba mais: https://bit.ly/44CEQN3

 

✅ 11-07 -  Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 25 toneladas de resina de pinos contrabandeadas 

Saiba mais: https://bit.ly/43hiq2R

 

✅ 11-07 -  Analistas-Tributários atuam na apreensão de 11kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

Saiba mais: https://bit.ly/44IITaT

 

✅ 12-07 - Analistas-Tributários atuam na retenção de 13 toneladas de produtos importados de forma irregular em Recife/PE

Saiba mais: https://bit.ly/3NKzn01

 

✅12-07 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de R$1 milhão em brinquedos falsificados em Belo Horizonte/MG

Saiba mais: https://bit.ly/3NONpxJ 

 

✅ 12-07 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de 30kg de cocaína no Porto de Rio Grande/RS

Saiba mais: https://bit.ly/3rsqaBZ

 

✅ 12-07 - Analistas-Tributários da Receita Federal atuam no resgate de cães presos em contêiner no Porto de Navegantes/SC

Saiba mais: https://bit.ly/43p6fBg