01.09 - Sindireceita participa de Seminário da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura

✅ Atendendo a convite da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), o Sindireceita participou ontem, dia 31, do 1º Seminário da Câmara Temática de Mobilidade Urbana. O evento foi realizado no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal e contou com a presença de pesquisadores, especialistas e de parlamentares.

Saiba mais https://bit.ly/45VgLBF

 

01.09 - Sindireceita participa de reunião no MGI para tratar da migração ao RPC

✅ O Sindireceita esteve reunido com a administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar do cumprimento da liminar que determina a reabertura do prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A reunião foi realizada na última terça-feira, dia 30, na sede do Ministério.

Saiba mais https://bit.ly/3YWCtDf

 

28.09 - Sindireceita critica proposta apresentada pelo governo em reunião da Mesa Nacional de Negociação de reajuste de 1% para funcionalismo federal

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor Estudos Técnicos Fabiano Goncalves Rebelo participaram na tarde desta terça-feira (29), de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceu no Ministério da Economia, em Brasília. Essa é a quarta rodada de reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro deste ano.

Saiba mais aqui:  https://bit.ly/3OWl7Sj

 

01.09 -  Sindireceita participa do 2º encontro do GT de combate ao assédio no serviço público

✅ A Secretária Geral do Sindireceira, Iêda Maria de Miranda participou, representando o Sindicato, nesta quinta-feira (31), das 14h às 17h, do workshop sobre enfrentamento ao assédio e discriminação na Administração Pública Federal promovido pela Enap. Esse é o segundo painel do curso e tratou sobre “Políticas públicas desenvolvidas para o enfrentamento ao assédio e à discriminação nas relações de trabalho”. O primeiro painel foi realizado no dia 17 de junho na ENAP, em Brasília, e o Sindireceita também esteve presente.

Saiba mais:  https://bit.ly/3ZfUTiF

 

01.09 - Resolução que fixa o Índice de Eficiência publicada pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da RFB inclui proposta apresentada pelo Sindireceita

✅ O Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal publicou ontem, dia 31, a resolução que fixa o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Entre os indicadores consta a proposta apresentada pelo Sindireceita para a administração da RFB que trata do índice de Ações de Cidadania Fiscal (Indicador 2).

Saiba mais https://bit.ly/47ZeM10

 

01.09 - Sindireceita participa de Seminário da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura

✅ Atendendo a convite da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), o Sindireceita participou ontem, dia 31, do 1º Seminário da Câmara Temática de Mobilidade Urbana. O evento foi realizado no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal e contou com a presença de pesquisadores, especialistas e de parlamentares.

Saiba mais https://bit.ly/45VgLBF

 

01.09 - Eleições Funpresp 2023: decida o futuro da sua aposentadoria!

✅ Servidor, você tem até o dia 10 de setembro para escolher os representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo, Fiscal e nos Comitês de Assessoramento Técnico da Funpresp-Exe. Serão eleitos dois titulares e dois suplentes para o Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional da Funpresp-Exe e um titular e um suplente para o Conselho Fiscal, órgão de fiscalização e controle interno da Fundação.

Saiba mais https://bit.ly/47Zd8wm

 

31.08 - ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSULTORIA DE MIGRAÇÃO AO RPC

✅ Colegas, estamos na fase de inscrições para as 340 vagas disponibilizadas para a CONSULTORIA DE MIGRAÇÃO AO RPC, salientando que restam ainda pouquíssimas vagas.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3qNFc5t

 

31.08 – Sindireceita trabalha pela aprovação de emendas na LDO que assegurem recursos do orçamento para despesas com pessoal e de interesse dos Analistas-Tributários

✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita está trabalhando junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional pela aprovação de um conjunto de emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visando assegurar recursos para despesas com pessoal e para contemplar interesses dos Analistas-Tributários.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EnXxJr 

 

31.08 – Resultado AGNU de 24 a 30 de agosto de 2023 - Categoria aprova Indicativos e suspende AGN

✅ Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 24 a 30 de agosto, aprovaram, por ampla maioria, 99,25% dos votos, a manutenção do estado de Assembleia Permanente (Indicativo 1).

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PkC4qY

 

31.08 - DS Presidente Prudente/SP realiza assembleia e conta com participação de diretor da DEN

✅ Nesta terça-feira, dia 29, foi realizada na Delegacia Sindical (DS) de Presidente Prudente/SP a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), prevista em convocação emitida pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas, e pelo presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori. A reunião, conduzida pela delegada sindical em Presidente Prudente, Mônica Botelho, contou com a participação especial do diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Ejw1wx

 

12/09 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, receberá o Sindireceita em 12/09

✅ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou reunião com o Sindireceita a ser realizada no dia 12 de setembro (terça-feira), às 11h, na sede do Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF. O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) representarão o Sindicato, na oportunidade. O encontro também contará com a presença do secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45wBmg6

 

29.08 - Por falta de servidores RFB fecha 12 agências no Sul do País – Sindireceita defende a necessidade de convocação imediata de todos os aprovados no último concurso

✅ A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 29, um conjunto de Portarias que determina a suspensão das atividades em 12 Agências nos estados do Paraná e Santa Catariana. As atividades nestas unidades serão suspensas a partir do dia 1º de setembro e, conforme as portarias, só devem ser retomadas após o dia 31 de dezembro de 2024.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45wwNCj

 

29.08 - Por falta de servidores RFB fecha 12 agências no Sul do País – Sindireceita defende a necessidade de convocação imediata de todos os aprovados no último concurso

✅ A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 29, um conjunto de Portarias que determina a suspensão das atividades em 12 Agências nos estados do Paraná e Santa Catariana. As atividades nestas unidades serão suspensas a partir do dia 1º de setembro e, conforme as portarias, só devem ser retomadas após o dia 31 de dezembro de 2024.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45wwNCj

 

29.08 - RFB publica Portaria RFB nº 343 que institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual - Comissão de Mulheres do Sindireceita comemora a publicação da norma

✅ Foi publicada na edição de segunda-feira, dia 28, no Boletim de Serviço do Ministério da Fazenda (MF) e Receita Federal do Brasil (RFB), a Portaria RFB nº 343, de 24 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Secretaria Especial do órgão. A norma foi assinada pelo titular da instituição, Robinson Sakiyama Barreirinhas

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sBaLjq

 

29.08 - Receita Federal adia revogação de portaria do teletrabalho

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica que a Receita Federal do Brasil (RFB) adiou a revogação da Portaria RFB nº 2.383/2017, que instituiu o Programa de Gestão, na modalidade de teletrabalho. O adiamento está previsto na Portaria RFB nº 342/2023, publicada na edição desta quarta-feira, dia 30, do Diário Oficial da União (DOU).

Saiba mais aqui: https://bit.ly/47SgpOc

 

29.08 - Sindireceita participa do Congresso da Confederação dos Servidores que vai debater o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público

✅ O Sindireceita participa até amanhã, dia 31, do 1º Congresso Extraordinário da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O texto da proposta será discutido no Congresso, que conta com as participações do diretor-adjunto de Finanças e Administração, Ronald Machado Campbell e do diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindicato, Odair Ambrosio e com a presença de mais de 400 representantes de entidades sindicais do serviço público de todo o país. 

Saiba mais https://bit.ly/3YYZFAX

 

29.08 - Analistas-Tributários de Santa Catarina participam de assembleia complementar à AGNU

✅ Na terça-feira, dia 29, reuniram-se em assembleia complementar à AGNU, convocada pela DEN/CNRE, Analistas-Tributários de todo o estado de Santa Catarina, pela plataforma Meet. Foram debatidos os temas constantes da pauta estabelecida e trazidas informações para enriquecer o debate entre todos os presentes.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EeLZrX

 

29.08 - DS Rio de Janeiro promove assembleias complementares à AGNU

✅ Foi realizada nesta segunda-feira, dia 28, a Assembleia Local (AL) complementar da Delegacia Sindical (DS) do Rio de Janeiro, que em conjunto com as AL virtuais, compõe a AGNU da DS RJ do Sindireceita. Na ocasião foram discutidos os itens de pauta da AGNU, a negociação salarial em curso, a regulamentação do Bônus de Eficiência e, principalmente, o andamento do Comitê Especial da ADI 4616 e a construção de nossa defesa no STF.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PjaQRJ

 

29.08 - O caminho para a construção de um sistema tributário mais justo

✅ A sanção da Medida Provisória (MP) nº 1.172/2023, que amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), somada a publicação de uma nova MP que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos são importantes iniciativas do novo governo e podem contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo. Neste mesmo caminho, é fundamental que a sociedade compreenda a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que trata da reforma tributária e que está em discussão no Senado Federal.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3szulfW

 

28.08 - Analistas-Tributários participam de entrega de minicomputadores à Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, em Bonfim/RR

✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram, na semana passada, de cerimônia de entrega de minicomputadores à Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, em Bonfim/RR. O município está localizado na margem esquerda do Rio Tacutu e na fronteira entre o Brasil e Guiana.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45PUqFG

 

28.08 - Abertas as inscrições para consultoria de migração ao RPC

✅ Estão abertas as inscrições para consultoria sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). Neste lote o Sindireceita está providenciando 340 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo site Alerta Previdenciário.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45qt4WN

 

27.08 Analistas-Tributários participam de entrega de minicomputadores à Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, em Bonfim/RR

✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram, na semana passada, de cerimônia de entrega de minicomputadores à Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, em Bonfim/RR. O município está localizado na margem esquerda do Rio Tacutu e na fronteira entre o Brasil e Guiana.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45PUqFG

 

Notas de Aduana

01.09 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 34,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Plz5P5

 

01.09 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 600 cigarros eletrônicos e produtos irregulares em MG

Saiba mais: https://bit.ly/3YZM4Jj

 

01.08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 547g de haxixe em encomendas postais no Aeroporto do Galeão

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3YTGKax

 

01. 08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais avaliadas em 150 mil em Foz do Iguaçu/PR
Saiba mais aqui: https://bit.ly/44yjBM6

 

01.08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na desarticulação de organização criminosa de contrabando e descaminho em SP, RS e SC
Saiba mais aqui: https://bit.ly/47R2wz

 

01.08 - Analistas-Tributários da Receita Federal participam de operação da Polícia Federal que resulta em prisão por tráfico de drogas em Belém/PA
Saiba mais aqui: https://bit.ly/44tb25

 

01.08 -  Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 2,8 kg de skunk nos Correios de Fortaleza/CE

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3OVoo4

 

01.08 -   Analistas-Tributários da Receita Federal participam de operação da Polícia Federal que resulta em prisão por tráfico de drogas em Belém/PA

Saiba mais aqui: https://bit.ly/44tb252

 

01.08 -  Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 49 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3qO2LLg