20.05. ✅ Analista-Tributário Evaldo Macedo concede entrevista à TV Alfenas sobre entrega da DIRPF 2024
✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Evaldo Macedo, concedeu entrevista à TV Alfenas sobre a entrega da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Em 2024, o prazo para a entrega da DIRPF se encerra no dia 31 de maio.
Saiba mais: https://bit.ly/4bLqduA
20.05. ✅ Analista-Tributária ministra palestra “Cidadania Fiscal e as Universidades” na UFRRJ
✅ A Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil (RFB) e representante regional de Cidadania Fiscal na 7ª Região Fiscal (RJ e ES), Carolina Rique Nepomuceno de Freitas, ministrou, no último dia 8, a palestra “Cidadania Fiscal e as Universidades”.
Saiba mais https://bit.ly/3yokbS9
20.05. ✅ Orientações para o trabalho parlamentar nos estados em favor da Aprovação da PEC nº 6/2004 e pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados
✅ Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 (acompanhe a tramitação da PEC no site da Câmara dos Deputados, clicando AQUI: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2419252), que prevê a suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas. A proposta estabelece uma redução gradual da contribuição até ser extinta após os 75 anos.
Saiba mais: https://bit.ly/3QTiQsX
20.05. ✅ Sindireceita protocola ofício com sugestões ao Programa de Gestão e Desempenho da RFB
✅ O Sindireceita protocolou ofício ao Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Juliano Brito da Justa Neves, que trata das considerações referentes à elaboração da nova normativa do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Receita Federal do Brasil, que substituirá os modelos previstos nas Portarias RFB nº 2.383, de 2017, e nº 68, de 2021.
Saiba mais: https://bit.ly/4e1BOHZ
21.05. ✅ Arrecadação federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilhões em abril
✅ A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023.
Saiba mais https://bit.ly/3KclhDe
21.05. ✅ DS/Rio Grande e Receita Federal doam alimentos para crianças desabrigadas no Rio Grande do Sul
✅ A Delegacia Sindical do Sindireceita no Rio Grande/RS realizou ação conjunta com a Receita Federal ontem, dia 20, com o intuito de doar alimentos especialmente para as crianças desabrigadas em razão das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Saiba mais: https://bit.ly/4aqywux
21.05. ✅ Sindireceita participa de reunião no Mosap para discutir o fortalecimento do trabalho parlamentar em favor da aprovação da PEC Social
✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 21, de mais uma reunião no Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) para tratar do trabalho parlamentar relativo a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 (acompanhe a tramitação da PEC no site da Câmara dos Deputados , que prevê a suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas. A proposta estabelece uma redução gradual da contribuição até ser extinta após os 75 anos.
Saiba mais: https://bit.ly/3K7MNSm
22.05. ✅ Sindireceita participa em Brasília/DF da Marcha da classe trabalhadora
✅ Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, diretores da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e dirigentes da Delegacia Sindical de Brasília/DF participam nesta manhã, dia 22, da grande “Marcha da classe trabalhadora”, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras representações sindicais.
Saiba mais https://bit.ly/3KaPdzy
23.05. ✅ RFB atende pleito do Sindireceita e libera cursos EAD nas Trilhas de Aprendizagem da Fiscalização para Analistas-Tributários
✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa à categoria que recebeu ofício da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB) esclarecendo que os cursos EAD nas Trilhas de Aprendizagem da Fiscalização foram liberados para o público de Analistas-Tributários. A medida atende pleito do Sindireceita, apresentado em ofício enviado no mês de março ao secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas. À época, o Sindicato questionou a restrição ilegal à capacitação dos servidores do cargo nos referidos cursos.
Saiba mais: https://bit.ly/3QY4FCK
23.05. ✅ TCU define que o tempo de contribuição na atividade militar deve ser considerado na base de cálculo e no fator de conversão do benefício especial
✅ O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou entendimento, expresso no acórdão 965 de 2024, que o tempo militar federal, estadual e distrital deve ser incluído nas remunerações de contribuição e/ou no fator de conversão do benefício especial. A decisão da maioria dos ministros, proferida em plenário, nesta quarta-feira, dia 22, se deu após a análise de uma consulta formulada pelo então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.
Saiba mais https://bit.ly/44YwCQL
23.05. ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal realizam ações de Cidadania Fiscal durante a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios
✅ A Receita Federal do Brasil promove uma série de atividades durante a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. As ações de cidadania fiscal promovida pela Receita Federal contam com a participação de Analistas-Tributários de todo o país e que estão em Brasília/DF para participar das atividades de orientação aos prefeitos.
Saiba mais: https://bit.ly/3ytAo8x
23.05. ✅ PEC Social: Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; as diretoras Iêda Miranda (Secretária Geral) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas); e o diretor Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos), participaram na tarde desta quarta-feira, dia 22, de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Realizado com apoio do Instituto MOSAP, o evento ocorreu no Salão Nobre da Casa e teve como pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, conhecida como PEC Social.
Saiba mais: https://bit.ly/3Vca8bD
23.05. ✅ Continuam abertas as inscrições e já em andamento a nossa consultoria sobre Planejamento Previdenciário aos filiados ao Sindireceita
✅ Importante destacarmos que a intenção desta DEN é manter esta consultoria de forma perene, para que os colegas tenham oportunidade de se planejar adequadamente em relação ao seu futuro previdenciário, para que possam esclarecer suas dúvidas sobre as diversas legislações e, então se organizarem em relação ao seu futuro previdenciário.
Saiba mais: https://bit.ly/3KgHiAE
23.05. ✅ Sindireceita participa da posse da nova diretoria e conselho fiscal do Sindjus
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo; e o diretor adjunto de Finanças e Administrativo, Ronald Campbell participaram na noite desta quarta-feira, dia 22, da posse da nova diretoria e o conselho fiscal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e MPU no DF e das Justiças Federal e Eleitoral do AC/RO/RR e do Judiciário Federal do estado do Tocantins (Sindjus).
Saiba mais: https://bit.ly/3wOfKzC
24.05. ✅ MGI informa que as mesas setoriais e específicas do Sindireceita serão abertas em breve
✅ O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou, em resposta ao ofício enviado pelo presidente do Sindireceita, Thales Freitas, que as mesas Setorial e Específica de negociação de que trata o artigo 9º do Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP, aprovado pela Portaria SGPRT/MGI nº 3,634/2023, serão abertas o mais breve possível.
Saiba mais: https://bit.ly/3yw3Paj
24.05. ✅ As lojas mais acessadas do Clube de Benefícios do Sindireceita com descontos especiais
✅ Confira os descontos especiais nas lojas mais acessadas do Clube de Benefícios do Sindireceita: a CAT disponibiliza até 50% de desconto; a Cannon e a Brastemp disponibilizam até 30% de desconto; Já a Natura, até 20% de desconto; a Penalty, 12%; e a Movida, 10%.
Saiba mais: https://bit.ly/3wOnbXz
24.05. ✅ Sindireceita participa de reunião do Fonasefe sobre mobilizações e estratégias de luta em prol dos servidores
✅ Representantes do Sindireceita participaram na tarde desta quinta-feira, dia 23, de reunião virtual do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na oportunidade, o Sindicato esteve representado pelos diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais), Breno Rocha e Valdemir Bueno, que foi responsável pela coordenação do encontro.
Saiba mais: https://bit.ly/44TeWWR
NOTÍCIAS DA ADUANA
20.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$ 66 mil em skunk e haxixe no Aeroporto do Galeão
Saiba mais https://bit.ly/44TgRdR
20.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de 150 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade
Saiba mais https://bit.ly/4dOP8iq
20.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 2 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Viracopos
Saiba mais https://bit.ly/3WIUrKp
20.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 150 kg de drogas e retenção de mercadorias em Foz do Iguaçu/PR
Saiba mais https://bit.ly/3K9bHko
22.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão 3.560 kg de maconha em Cambé/PR
Saiba mais: https://bit.ly/3QWXWZM
22.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares no valor de R$ 700 mil em Santa Terezinha de Itaipu/PR
Saiba mais https://bit.ly/44Q3BXv
22.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de cocaína em Fortaleza/CE
Saiba mais: https://bit.ly/3yGsxo8
24.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra estabelecimentos que comercializam vapes, em São Paulo/SP
Saiba mais https://bit.ly/3KgVsBY
24.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra estabelecimentos que comercializam vapes, em São Paulo/SP
Saiba mais https://bit.ly/3KgVsBY
24.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cerca de 4 toneladas de mercadorias e produtos de origem vegetal e animal
Saiba mais https://bit.ly/3WVYYt0
24.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de 132 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade
Saiba mais https://bit.ly/4btRQIF
