Boletim Semanal do Sindireceita – de 1° a 05 de julho de 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 1° a 05 de julho de 2024

01°.07. Em audiência que contou com a participação do Sindireceita, deputados defendem a revogação da contribuição previdenciária de aposentados

✅ Como parte da luta do Sindireceita em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, a Diretoria Executiva Nacional, representada pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participou no último dia 27, de uma audiência pública convocada pela Comissão de Legislação Participativa.

Saiba mais: https://bit.ly/3W6vbwI

 

01°.07. Notícias sobre a XVII Assembleia Geral Nacional (AGN)/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da RFB

✅ Sobre a XVII AGN/Congresso Brasileiro dos ATRFB, que ocorrerá no período de 1 a 7 de setembro de 2024 na cidade de Salvador/BA, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa o que segue.

Saiba mais: https://bit.ly/3W6Q6Qg

 

02.07. Aposentados e pensionistas: conheçam as ferramentas de segurança e funcionalidades do aplicativo SOUGOV.BR

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita apresenta a seguir um conjunto de informações sobre o aplicativo SOUGOV.BR, que reúne diversos serviços de gestão de pessoas exclusivos para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil. Tais informações são imprescindíveis para que você, colega filiado e filiada aposentado, aposentada e pensionista garanta a segurança de sua conta e fique por dentro de opções como recuperação de senha, navegação no app, consulta de ficha financeira e comprovante de rendimentos, entre outras funcionalidades.

Saiba mais: https://bit.ly/3W6Q7E8

 

02.07. Sindireceita intensifica trabalho visando a implementação da Mesa Específica e a negociação da Pauta Reivindicatória para 2024

✅ Nas últimas semanas, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita intensificou os trabalhos visando a implementação da Mesa Específica de Negociação. Além da atuação do Sindireceita, a administração da Receita Federal do Brasil também encaminhou, por meio do próprio secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, um ofício cobrando do MGI a instalação de Mesas Específicas e Temporárias de Negociação.

Saiba mais https://bit.ly/4cNFdID

 

03.07. Sindireceita participa de evento da ANFIP sobre a PEC 06/2024

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e as diretoras Iêda Miranda (secretária geral) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas) participaram na noite desta terça-feira, dia 2, de jantar promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), na sede da entidade, em Brasília/DF. O evento teve como pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, conhecida como PEC Social, e reuniu diversos convidados, entre eles parlamentares, lideranças partidárias e integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto MOSAP).

Saiba mais: https://bit.ly/3VRUQrK

 

03.07. Receita Federal lança a 15ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho

✅ A Receita Federal publicou no último dia 25, a Portaria RFB nº 431, que institui a 15ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e estabelece os procedimentos para inscrição, apresentação e julgamento dos trabalhos concorrentes.

Saiba mais: https://bit.ly/3xL09Bo

 

03.07. Ministério da Gestão rompe acordo e informa que não abrirá Mesa Específica com o Sindicato para tratar da pauta remuneratória

✅ O Ministério da Gestão e da Inovação acaba de romper, de forma unilateral, o acordo firmado com os Analistas-Tributários da Receita Federal em abril deste ano. Após meses de negociação e em resposta a uma série de ofícios encaminhados pela DEN, o MGI, informou que “as negociações com a categoria representada foram realizadas por esta Secretaria, culminando com a assinatura do Termo de Acordo n. 02/2024, em 14 de fevereiro do corrente ano, razão pela qual não há que se falar em abertura de Mesa para esse Sindicato”.

Saiba mais: https://bit.ly/3RU4Wai

 

04.07. Edital de Convocação - Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) - de 15 a 19 de julho

✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, bem como da atribuições regimentais contidas no art. 4º, inciso X, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 15 de julho a 19 de julho de 2024.

Saiba mais: https://bit.ly/4ctmTVt

 

04.07. Sindireceita responde ao MGI e cobra abertura imediata de negociação salarial

✅A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita enviou um novo ofício para a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos cobrando a abertura imediata da Mesa Específica para tratar a negociação salarial.

Saiba mais: https://bit.ly/45QsItI

 

04.07. Edital de Convocação (Rerratificação) - XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - 1º a 07 de setembro de 2024

✅ O presidente do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições determinadas no inciso V do artigo 71, obedecendo ao disposto no § 1º do art. 27, CONVOCA os delegados eleitos de acordo com o que determina o art. 25, todos do Estatuto do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) e a Resolução LXXXVIII-CNRE n.º 019/2024, para comparecerem à XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a se realizar no Hotel Deville Prime Salvador, localizado na Rua Passárgada, s/n.º - Itapuã – Salvador/BA, CEP 41620-430, no período de 1º a 07 de setembro de 2024.

Saiba mais: https://bit.ly/3VUH4or

 

04.07. Reforma tributária: Sindireceita acompanha entrega do substitutivo do PLP 68/2024 e debate o texto junto ao deputado Luiz Gastão

✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Thales Freitas, e a ex-presidenta do Sindicato, Sílvia Felismino, acompanharam na manhã desta quinta-feira, dia 4, a apresentação do relatório do Grupo de Trabalho (GT) voltado à regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. O substitutivo foi divulgado em audiência ocorrida no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Saiba mais: https://bit.ly/4cRyOMV

 

04.07. Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos de até 58% em escolas de idiomas

✅ Sabendo a importância de se comunicar em diferentes idiomas nos dias de hoje, o Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais em escolas de idiomas. A English Work disponibiliza desconto de até 58%; o CCAA, a Fisk e a Wizard disponibilizam descontos de até 50% cada; a KNN idiomas e a CNA ofertam até 40% de desconto cada. Já a InFlux disponibiliza descontos de até 20%, enquanto a Holy e a Cultura Inglesa, 10% de desconto cada.

Saiba mais: https://bit.ly/3W8J4um

 

05.07. RFB celebra 2 anos do Programa de Cidadania Fiscal; iniciativa conta com grande participação de ATRFBs

✅ A Receita Federal do Brasil (RFB) celebra hoje, dia 5 de julho, dois anos da reestruturação do seu Programa de Cidadania Fiscal, que conta com grande participação de Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias. Conduzida por equipes da RFB em todas as Regiões Fiscais (RF) do país, a iniciativa é um importante instrumento utilizado para aproximar o Estado da sociedade brasileira.

Saiba mais: https://bit.ly/3xJourk

 

05.07. Sindireceita participa de reunião da Coordenação da Campanha Nacional por Direitos Sociais

✅ Os diretores do Sindireceita Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Luis Mauro Ribeiro do Valle Damiani (adjunto de Assuntos Jurídicos) participaram, na manhã desta sexta-feira, dia 5, de reunião realizada pela Coordenação da Campanha Nacional por Direitos Sociais. O Sindireceita integra o grupo de entidades coordenadoras da iniciativa.

Saiba mais: https://bit.ly/3RVlRtm

 

05.07. Ação dos 3,17%: Jurídico do Sindireceita alcança mais uma conquista aos filiados!

✅ Nessa terça-feira, dia 3, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução do processo para o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), após o trânsito em julgado ocorrido no dia 28 de junho de 2024.

Saiba mais: https://bit.ly/3XXhj9L

 

NOTÍCIAS DE ADUANA

01°.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas e na retenção de 3 toneladas de mercadorias ilegais e carne de Lhama em Mato Grosso do Sul

Saiba mais: https://bit.ly/3VPuWEX

 

01°.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 50kg de substância análoga à maconha em Ponta Grossa/PR
Saiba mais: https://bit.ly/4coAWMa

 

01°.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam em operação de combate ao contrabando, descaminho e sonegação de imposto em Rondônia/RO
Saiba mais: https://bit.ly/4cMu7Uf

 

02.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 30,5 quilos de cocaína em Paranaguá/PR

Saiba mais: https://bit.ly/3xDjF2J

 

02.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 33 quilos de cocaína em Itapoá/SC

Saiba mais https://bit.ly/3XOO09g

05.07. ✅Operação Fumus Prohibitus: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao contrabando e comércio irregular de cigarros de origem paraguaia no RS

Saiba mais: https://bit.ly/3WlLyGd