Boletim Semanal do Sindireceita – de 23 a 27 de setembro de 2024
23.09. ✅ Cálculo de pensões por morte de servidores federais civis será alterado a partir de setembro
✅ A Receita Federal do Brasil (RFB) determinou uma adequação no cálculo da contribuição do Plano de Seguridade Social (PSS) de alguns benefícios de pensão por morte de servidores federais civis. A mudança poderá afetar beneficiários que recebem pensão por morte rateada entre mais de uma pessoa, que poderão ter ajustes no valor do desconto ou inclusão do desconto em folha. A medida já vale a partir da folha de pagamento de setembro de 2024.
Saiba mais: https://bit.ly/3TA4yPq
23.09. ✅ Acompanhe o canal do Sindireceita no Youtube!
✅ Uma das principais iniciativas da Diretoria de Comunicação (DCO) do Sindireceita com seus filiados e com a sociedade em geral é o canal oficial no YouTube, que pode ser acessado pelo link youtube.com/sindireceitaDEN.
Saiba mais: https://bit.ly/4deDaxb
25.09. ✅ Receita Federal anuncia convocação de todos os aprovados no último concurso de Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
✅ O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação, José Lopez Feijóo, acompanhados dos presidentes do Sindireceita, Thales Freitas e do Sindifisco, Isac Falcão, anunciaram hoje, dia 24, a convocação de todos os aprovados no último concurso para os cargos de Analista-Tributários e Auditor-Fiscal que integram a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.
Saiba mais https://bit.ly/3zrDj2B
26.09. ✅ Sindireceita participa da 8ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, promovida pelo Fonacate
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participaram nesta quarta-feira, dia 25, da 8ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília/DF. O evento debateu o tema “Democracia e Sustentabilidade na Era Digital” e contou com a presença de servidores e servidoras públicas de diversas categorias, autoridades e acadêmicos.
Saiba mais: https://bit.ly/3TK3qse
27.09. ✅ Participe da enquete eletrônica da Câmara dos Deputados e concorde com a PEC n.° 06/2024 (PEC Social)
✅ A Câmara dos Deputados disponibilizou em seu site uma enquete eletrônica, que tem por objetivo avaliar a opinião dos participantes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, também chamada de PEC Social.
Saiba mais: https://bit.ly/4eGJQ8m
27.09. ✅ Sindireceita e Allcare reúnem-se para tratar de assuntos de interesse das filiadas e filiados
✅ Representando o Sindireceita, os diretores de administração e finanças, Ricardo Ramos; e o adjunto da pasta, Ronald Campbell reuniram-se ontem, dia 26, com representantes da Allcare Gestora de Saúde, administradora do plano de saúde da Unimed Vitória, para tratar de assuntos de interesse dos filiados e filiadas.
Saiba mais: https://bit.ly/3XZn1qY
27.09. ✅ PEC 06 já conta com 94 requerimentos de apensamento à PEC 555; confira a lista de parlamentares favoráveis ao texto
✅ Até o momento, 94 deputados e deputadas federais apresentaram requerimentos solicitando o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, conhecida como PEC Social, à PEC 555/2006. A PEC 06 prevê a extinção gradual da cobrança da contribuição previdenciária e propõe, ainda, a isenção da contribuição sobre aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho e para aquelas decorrentes de doenças incapacitantes.
Saiba mais: https://bit.ly/4eEE3Al
27.09. ✅ Edital de Convocação - Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) - de 30 de setembro a 10 de outubro de 2024
✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, bem como da atribuições regimentais contidas no art. 4º, inciso X, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2024.
Saiba mais: https://bit.ly/47LGPBn
NOTÍCIAS DE ADUANA
23.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de agrotóxicos ilegais em Jaguarão/RS
Saiba mais: https://bit.ly/4dxd9Cr
23.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de eletrônicos irregulares valoradas em mais de R$1,5 milhão em São Paulo
Saiba mais: https://bit.ly/3MX7zFw
24.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em mais uma apreensão de barbatanas de tubarão no Ceará
Saiba mais: https://bit.ly/4gAhIpo
25.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 60 caixas de cigarros contrabandeados em Natal/RN
Saiba mais https://bit.ly/47EB4FI
25.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 230 mil em mercadorias na região de Jandaia do Sul/PR
Saiba mais https://bit.ly/3XXmOEQ
25.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 81 quilos de maconha em Alvorada/RS
Saiba mais https://bit.ly/3TJkwXg
25.09. ✅ Aduana: Analista-Tributário apresenta na China sua experiência com o uso de drones no combate aos crimes transnacionais na Aduana Brasileira
Saiba mais https://bit.ly/4ebQcwK
26.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de skunk no Pará
Saiba mais: https://bit.ly/4eEMyvm
