O Sindireceita informa aos filiados em todo o Brasil que o Mandado de Segurança Coletivo nº 35.410, que trata do pagamento do Bônus de Eficiência aos Analistas-Tributários aposentados e aos pensionistas, não será apreciado na sessão de videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para às 14h desta quarta-feira, dia 16. Todos os mandados de segurança que estavam pautados para a sessão da Suprema Corte, na tarde de hoje, foram retirados de pauta devido devido à instabilidade nos sistemas do STF.
Conforme nota divulgada nesta manhã (clique aqui para ler), o Sindicato já entregou os memoriais aos ministros, bem como solicitou a realização de sustentação oral.
O Sindireceita está acompanhando o caso e informará, em breve, a nova data de realização da videoconferência para apreciação do MS 35.410. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo por todos, no site do STF.