Leilão mobilizou a Comissão de Licitações da Alfândega Lancha modelo Altamar 64 foi apreendida pela Alfândega rio-grandina em novembro de 2009
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande concluiu, na última quinta-feira, dia 8, o seu segundo leilão eletrônico de 2012, destinado a Pessoas Jurídicas. O processo começou no último dia 1º, quando foi aberto o período para recebimento das propostas dos interessados por meio do site da Receita Federal. Esse período foi encerrado às 18h de quarta-feira. No dia 8 houve a sessão pública para classificação e ordenamento e a sessão de disputa. O lote destaque do leilão e de maior valor, composto por uma lancha de alto padrão, denominada "Itaquena Villas", foi arrematado por R$ 1.810.000,00, pela empresa Paraguaçú Engenharia Ltda, da Bahia. Sobre este valor, ainda incide 33,33% de ICMS.
O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e presidente da Comissão de Licitações da Alfândega, Paulo Sanzo, entende que a embarcação foi arrematada por um bom valor, pois é avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões e o ano de fabricação é 2008. O lance inicial para a lancha era de R$ 1,5 milhão. Trata-se de uma embarcação de 19,5 metros de comprimento, 5,35 metros de largura, modelo Altamar Sixty Four, que foi apreendida pela Alfândega rio-grandina em novembro de 2009. No total, neste leilão eletrônico, seriam ofertados 35 lotes, mas 19 foram excluídos por decisão judicial. Dos 16 lotes leiloados, todos de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, 13 foram arrematados e três não. O montante arrecadado foi de R$ 2.287.636,00. Pelos lances iniciais, os lotes arrematados totalizavam R$ 1.609.290,00. O ágio total do leilão ficou em 42,15%, segundo Paulo Sanzo.
Dos 13 lotes arrematados, sete foram encerrados na fase de classificação, realizada pela manhã, porque só tiveram uma proposta de compra ou receberam lance em que a diferença entre a maior proposta e as seguintes foi superior a 10% da mais alta. Os outros seis foram para a fase de disputa na sessão pública para lances, aberta às 15h e encerrada às 16h20min. A lancha foi adquirida na fase de classificação, pois recebeu um só lance. Os recursos arrecadados serão destinados à Seguridade Social (40%) e ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf). (Com informações do Jornal Agora)
