O presidente da Comissão de Trabalho Roberto Santiago (PSD/SP) recebeu o diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, e declarou apoio a campanha “O Brasil não pode parar! Aduana 24 horas já”.
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), Roberto Santiago (PSD/SP) recebeu na tarde de ontem, dia 12, em Brasília/DF, o diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, e declarou apoio a campanha “O Brasil não pode parar! Aduana 24 horas já”. Durante o encontro o diretor do Sindireceita fez um relato da fragilidade no controle aduaneiro no País. Castro destacou que para atender toda a demanda da Aduana e exercer atividades como fiscalização, controle, vigilância e repressão em portos, aeroportos, portos secos e pontos de fronteira seca a Receita Federal conta com pouco mais de 1500 Analistas-Tributários. A falta de efetivo, ressaltou Sérgio de Castro, impossibilita que a Receita Federal mantenha na Aduana uma presença mais efetiva. “A falta de servidores torna mais lenta as operações de importação e exportação, impactando no custo das empresas que atuam no comércio internacional. Da mesma forma o efetivo reduzido impede uma ação mais efetiva contra o contrabando, descaminho e subfaturamento. O País precisa de uma Aduana forte que ao mesmo tempo em que atue para tornar mais ágil o comércio internacional, exerça uma ação efetiva contra o contrabando, tráfico de drogas, armas e outros ilícitos”, destacou.
O diretor do Sindireceita reforçou a necessidade de ampliação do funcionamento da Aduana que deve seguir o mesmo ritmo de portos e aeroportos. “Se queremos seguir crescendo, gerando mais renda e emprego, a Receita Federal terá que ampliar sua atuação na Aduana. Hoje, a Receita Federal é um entrave para o comércio exterior”, destacou. Sérgio de Castro destacou que nos principais portos do mundo como Shanghai, China, Rotterdam, Holanda, Busan, Coreia do Sul, Los Angeles, Estados Unidos, as entidades anuentes mantém o mesmo ritmo de funcionamento dos terminais, ou seja, operam 24 horas por dia sem interrupção “permitindo que, a qualquer momento do dia ou da noite, as cargas possam ser desembaraçadas e liberadas para a entrada e saída do país”. Já no Brasil, ressaltou o diretor do Sindireceita, a própria Receita Federal, órgão que tem a precedência sobre os demais no controle aduaneiro, só funciona em dias úteis e no horário comercial, muitas vezes com parada para almoço. Essa realidade pode ser observada em portos como o de Santos/SP, Rio de Janeiro/RJ, Paranaguá/PR, Suape/PE, Pecém/CE . A mesma situação é verificada em terminais importantes como de Manaus/AM e Rio Grande/RS e em outros pontos de fronteira.
Fronteiras Abertas
Leg: O diretor do Sindireceita Sérgio de Castro também apresentou ao presidente da Comissão de Trabalho Roberto Santiago (PSD/SP) e ao deputado federal Eudes Xavier (PT/CE) o livro e o documentário “Fronteiras Abertas
Durante o encontro, que também contou com a presença do deputado federal Eudes Xavier (PT/CE), o diretor do Sindireceita apresentou aos parlamentares o livro e o documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira”. “Nosso objetivo é contribuir para que o Brasil possa ter uma aduana forte e que o controle de nossas fronteiras possa ser encarada como uma prioridade do País. Por isso acreditamos que para o Brasil continuar crescendo e se tornar um país seguro, a Aduana deve funcionar de forma efetiva, 24 por dia, todos os dias do ano”, disse o diretor do Sindireceita.
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