O diretor do Sindireceita relatou que a convocação dos excedentes reforçará os quadros da Receita Federal do Brasil
O Sindireceita foi recebido nesta última terça-feira, dia 19 de março, pelo secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Barreto, para tratar de temas relevantes para a categoria, entre eles: convocação dos excedentes, concursos público, concurso de remoção, corte de ponto, mapeamento dos processos de trabalho do Órgão, porte de arma, Aduana e carteira funcional. Na oportunidade, o diretor e presidente do CEDS/PR, Jorge Luís Moreira, representou o Sindireceita. Também participaram da reunião o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do órgão (Cogep), Francisco Lessa, o assessor do secretário da RFB, José Ribamar Pontes e os representantes da comissão formada pelo Grupo de Excedentes do último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, Mariana Mendes e Felipe Rodrigues.
A previsão para a data de convocação dos 750 aprovados no último concurso de Analista-Tributário, segundo o coordenador-geral da Cogep, Francisco Lessa, foi adiada para o dia 11 de abril, mas a confirmação efetiva ainda está pendente de aprovação no Ministério do Planejamento. Quanto a perspectiva sobre concurso de remoção, Lessa disse que está previsto para acontecer entre maio e junho deste ano, com a movimentação de aproximadamente 500 servidores. Já sobre a questão da nomeação do grupo de excedentes, o coordenador-geral disse que será entre junho e julho.
O diretor do Sindireceita Jorge Luís Moreira relatou que a convocação desses candidatos excedentes reforçará os quadros da Receita Federal e do serviço público, corrigindo as distorções do quadro funcional na RFB. “Sabemos da necessidade de aumento do quantitativo e do efetivo dentro da RFB, por isso temos que fazer uma coalizão para que consigamos, dentro do Governo, que a Casa acabe sendo reconhecida”, afirmou.
A Entidade, que já solicitou um apoio para a nomeação dos excedentes do último concurso para o cargo de Analista-Tributário, teve uma resposta positiva do secretário da RFB, que, inclusive, já encaminhou a solicitação de autorização suplementar para a nomeação dos excedentes ao Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. “Nós sabemos das nossas necessidades e temos levado isso junto ao Governo não só em relação a questão dos excedentes, mas também em busca de novos concursos. Precisamos de pessoal o mais rápido possível por conta dos novos eventos que estão programados. Temos o compromisso de fazer frente ao crescimento das atividades em todas as áreas”, destacou o secretário da Receita Federal do Brasil.
O coordenador-geral da COGEP relatou ainda sobre o processo de estudo de lotação que foi revisto e aprovado no ano passado pela Administração. “Nós não usamos mais as expressões superavitário e deficitário. Agora, nós calculamos o grau de lotação, que é dada entre quantidade de servidores que estão lotados na unidade pela fração que devia ter em relação aos Analistas que a RFB tem. Nós apuramos esse grau de lotação e a indicação das unidades que receberão novos servidores procurando sempre nivelar de baixo para cima. Somente as vagas que não forem objetos do interesse dos servidores que já estão na casa serão oferecidas aos novos, podendo estes suprirem as vagas deixadas pelos servidores antigos”, revelou.
Corte de Ponto
Barreto comprometeu-se em analisar o caso da dispensa de ponto dos ATRFB’s
O diretor do Sindireceita solicitou ainda ao secretário da Receita Federal do Brasil que interceda na busca de solução para os casos de corte de ponto envolvendo Analistas-Tributários. Jorge Moreira informou, inclusive, que o Sindicato encaminhou ofício, no dia 13 de setembro de 2012, à Cogep e à Secretária da RFB com o objetivo de promover a compensação do dia parado (14/08/2012), no qual houve paralisação por motivo de greve e propor uma compensação do referido dia, mas até o momento não houve resposta.
Barreto pediu que o Sindireceita reenvie o ofício e comprometeu-se em analisar o caso. “Estamos ansiosos para resolver esse problema. Vamos tomar conhecimento disso e buscar acelerar ao máximo o processo”, garantiu.
Veja aqui o ofício encaminhado à Cogep.
Veja aqui ofício encaminhado a RFB.
