Na reunião, foram tratados assuntos de interesse da categoria, entre eles
a urgência para a chamada dos excedentes aprovados no último Concurso
Público de 2012 para o cargo de Analista-Tributário.

"Com uma mudança no cenário atual e com a redução do impacto orçamentário, podemos conseguir a flexibilização necessária para a nomeação dos 50% no final de dezembro", revelou o subsecretário de gestão corporativa da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo de Melo Souza, em reunião realizada no dia 20 de agosto, com os diretores do Sindireceita Geraldo Seixas e Sérgio de Casto, juntamente com o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) e o secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto.

Na reunião, foram tratados assuntos de interesse da categoria, entre eles a urgência para a chamada dos excedentes aprovados no último Concurso Público de 2012 para o cargo de Analista-Tributário. Na oportunidade, também participaram do encontro o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa, o chefe substituto da Assessoria de Acompanhamento Legislativo da RFB, George Alex Lima de Souza e os representantes do grupo de aprovados no concurso que aguardam na lista de excedentes: Luciano Bezerra Cordeiro, Patrícia Borges Azevedo e Eduardo Martinez.

Na ocasião, o deputado Amauri Teixeira (PT/BA) reforçou a importância da chamada dos excedentes do concurso de 2012. “A Receita Federal é a maior interessada na convocação dos excedentes. Há uma carência muito grande de pessoal e existe espaço para a chamada do grupo antes da realização de outro concurso”, disse o parlamentar.

Amauri Teixeira (PT/BA) foi enfático ao afirmar que a Receita Federal deve buscar avanço. "Mesmo com o "freio de mão" puxado, há espaço para alguns setores trabalharem". O deputado argumentou que o País, sede de grandes eventos internacionais, precisa de um eficiente atendimento ao público, ou seja, necessita reforçar a presença do Analista-Tributário na Aduana para garantir a segurança do País. "É necessário juntar esforços. No parlamento, por exemplo, há deputados como Ricardo Berzoini (PT/SP), Vicentinho (PT/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), entre outros deputados do PT e de diversos partidos que apoiam a nomeação de mais Analistas-Tributários", destacou.

O diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, disse que, mesmo com as contenções de despesas do governo, existe espaço para mais Analistas-Tributários trabalharem. "Somente com o quadro maior dentro da Receita Federal será possível, entre outras coisas, a retomada de um incremento arrecadatório. Fora a grande defasagem que já existe na Receita, há uma grande evasão do cargo para outros concursos. A chamada dos excedentes é que vai representar, de fato, um incremento de mão de obra na Receita", destacou Sérgio de Castro.

O deputado Amauri Teixeira, o secretário Carlos Alberto Barreto, o diretor Geraldo Seixas e o diretor Sérgio de Castro

O subsecretário de gestão corporativa da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo de Melo, explicou que a questão dos excedentes passa por dois momentos: a chamada dos 50%, que a Receita sinalizou a nomeação para o final do ano, e a chamada do restante que, segundo Melo somente ocorrerá via decreto.

Patrícia Borges, uma das representantes do grupo dos excedentes, explicou que, segundo o estudo realizado pelo Sindireceira, desde a homologação do concurso até do dia 11 de agosto, há vacância de 205 pessoas. Ela disse também que, a partir do cruzamento de dados, dos 750 novos Analistas-Tributários que assumiram, existe ainda uma vacância de 110 servidores que foram aprovados no concurso para fiscal de São Paulo. "É uma hipótese quase certa de que estes servidores abandonem o cargo para assumir no concurso de fiscal de SP", analisou Patrícia Borges.

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa, revelou que existe um quadro geral de vacância da Receita Federal, mas que ele não demonstra a necessidade por setor. Sobre o assunto, o deputado Amauri Teixeira irá solicitar oficialmente esse estudo à RFB.

O posicionamento do secretário da RFB foi positivo. Barreto disse que a Receita Federal realmente precisa reforçar seu quadro de pessoal e que o Ministério da Fazenda tem ciência deste cenário. Ele garantiu também que irá fazer uma análise técnica sobre a vacância dos quadros. "Temos reiteradamente apresentado a necessidade de recomposição. Além das nossas solicitações na Secretaria Executiva, existe a consultoria realizada pela fundação Getúlio Vargas que faz a análise do quadro funcional da Fazenda. Nesse sentido, temos encaminhamento feito ao Planejamento que demonstra a preocupação do Ministério da Fazenda com a situação do Órgão", explicou.