O Brasil é um país de proporções continentais que enfrenta diversos desafios nas áreas de fiscalização e controle aduaneiro. Para denunciar o quadro de fragilidade em que se encontram as fronteiras em território nacional, o Sindireceita lançou, em 2010, o projeto Fronteiras Abertas. Em 2012, dando continuidade à iniciativa, o Sindicato lançou o documentário “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira” que, neste mês, ultrapassou a marca de 72 mil visualizações no canal do Sindireceita no YouTube.
Mesmo passados seis anos desde o lançamento do documentário, a situação de fragilidade das fronteiras brasileiras continua a mesma e, em algumas localidades, o quadro chegou a piorar neste período. Este é o caso do Porto Soberbo, próximo ao município de Tiradentes do Sul/RS e situado em uma das margens do rio Uruguai. Em 2015, a equipe do Sindireceita visitou a localidade e constatou que o porto não conta com controle aduaneiro e migratório. Com isso, o Sindicato estimou que aproximadamente 480 veículos entram em território nacional pelo Porto Soberbo semanalmente, sem qualquer tipo de controle fronteiriço.
Neste sentido, além de apresentar um diagnóstico sobre o cenário de precariedade na infraestrutura das unidades de controle e fiscalização aduaneira e sobre o quadro de insegurança funcional que acomete os servidores lotados nestas unidades, o documentário Fronteiras Abertas o traz propostas dos Analistas-Tributários visando a adoção de uma política nacional de modernização da Aduana.
Entre as propostas defendidas pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita encontram-se a ampliação do horário de funcionamento dos postos de fronteira terrestre, portos e aeroportos brasileiros, por meio da campanha Aduana 24h; a criação do Adicional Noturno; a contratação de mais servidores por meio da realização de concurso público para o cargo de Analista-Tributário; o reconhecimento em Lei das atribuições dos ATRFB; a implementação da Indenização de Fronteira, nos termos da Lei nº 12.855/2013, além da regulamentação do porte de arma ostensivo aos servidores da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Documentário
O documentário “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira” foi desenvolvido por iniciativa da assessoria de comunicação do Sindireceita. A produção foi elaborada a partir de visitas ocorridas entre os anos de 2011 e 2012 aos 31 pontos de passagem terrestres mantidos pela Receita Federal em áreas de fronteira. O mapeamento destas localidades resultou em um importante alerta do Sindicato sobre a urgência de melhorias na Aduana e de valorização dos servidores que atuam na área em todo o País.
É urgente a promoção de melhorias na Aduana Brasileira para o combate efetivo à entrada de drogas, armas, munições, mercadorias contrabandeadas e produtos piratas no País, que aumentam a criminalidade nas cidades brasileiras, comprometendo a segurança da população e causando graves problemas à economia nacional.
Fronteiras Abertas
Além do documentário, também foram lançados no âmbito do projeto Fronteiras Abertas o livro “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira” (2010); o estudo “Controle de Fronteiras – Uma análise do abandono da Aduana brasileira” (2015), e a campanha “Controle de Fronteira, uma questão de soberania” (2015), que tem como o seu primeiro produto um documentário produzido a partir de registros feitos pela equipe do Sindireiceita nos portos Vera Cruz, Lucena, Mauá, Soberbo e Xavier, no estado do Rio Grande do Sul.
