O fortalecimento da Receita Federal do Brasil, por meio do quadro funcional do órgão, foi um dos temas abordados pelo superintendente-adjunto da instituição na 5ª Região Fiscal, Ricardo da Silva Machado, e pelo delegado da RFB em Salvador/BA, João Vicente da Silva Velloso, durante os debates do “IV Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança”, realizado no dia 25 de maio de 2018, no Bahia Othon Palace, em Salvador/BA. O evento, promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN), em parceria com a Delegacia Sindical da entidade na região, contou com a participação de Analistas-Tributários chefes e substitutos dos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) e de Agências da Receita Federal do Brasil nas projeções de arrecadação e cobrança da 5ª Região Fiscal.
Em sua explanação, o superintendente-adjunto da RFB na 5ª Região Fiscal, Ricardo da Silva Machado, falou sobre a importância de fortalecer a Receita Federal do Brasil; sobre a queda do quadro de servidores do órgão e a correta alocação de pessoal; sobre os dados das chefias no estado e os desafios enfrentados na 5ª RF; e ainda sobre o Mapeamento de Processos de Trabalho. Na ocasião, o gestor demonstrou preocupação com a falta de servidores e afirmou que a instituição tem atuado no sentido inverter a pirâmide funcional existente hoje no órgão, ratificando a informação sobre o próximo concurso da RFB, que ofertará vagas condizentes com essa premissa. “De 2016 para cá, a queda anual do quadro de servidores tem sido crescente. Em Salvador, a redução de Analistas-Tributários foi de mais de 50%. O próximo concurso já trará mais vagas para Analistas-Tributários, alocando as pessoas nos seus devidos lugares e com as competências que lhe cabem, mas ainda assim o cenário é preocupante”, disse.
Sobre a atuação dos Analistas-Tributários nas chefias de unidades da Receita Federal, o superintendente-adjunto garantiu que o objetivo é resgatar a presença dos servidores nessas localidades, preservando o espaço de atuação do ATRFB. Ricardo Machado disse ainda que de 168 chefias ocupadas pela Carreira Tributária e Aduaneira da RFB no estado, apenas 58 são ocupadas por Analista-Tributários no cargo de chefia. “Estamos tirando o Auditor-Fiscal das chefias e abrindo espaço para o ATRFB. Esse é o nosso objetivo, alocar as pessoas em suas devidas competências”, destacou.
O superintendente-adjunto citou ainda os principais desafios enfrentados na 5ª Região Fiscal, como a demanda crescente por serviços ágeis e de qualidade; a redução do quadro de pessoal, sem perspectiva de reposição; a racionalização na forma de atuação; a necessidade de evolução contínua dos serviços digitais, como o de gestão de risco; o investimento nas pessoas frente à complexidade do trabalho não automatizado; entre outros. “Com a complexidade do trabalho não automatizado, por exemplo, temos maior responsabilidade nas atividades nobres e complexas, quando surge a necessidade de fazer mais rápido, melhor e diferente. Para atender a essa demanda, temos investido cada vez mais nas pessoas, buscamos suprir a necessidade de motivação, de qualificação, de capacitação. Além disso, precisamos cada vez mais de inciativas próprias, como foi o caso do curso de pós-graduação em Direito Tributário e Aduaneiro concebido pelo Sindireceita, que hoje conta com uma boa participação dos ATRFBs da 5ª RF”, elogiou Ricardo da Silva Machado.
O delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, João Vicente da Silva Velloso, abordou em sua fala o contexto da delegacia de Salvador com o cenário de redução do quadro de pessoal, com a pouca perspectiva de reposição e nenhum incremento em curto e médio prazo. “Com essa perspectiva, temos buscado alternativas que minimizem o impacto dessa redução, como: ampliar os serviços disponíveis ao contribuinte, via internet e aplicativos de celular, em especial os mais simples; desenvolver soluções de trabalho em lote que substituam as pessoas em tarefas mais simples e repetitivas, a exemplo das Fiscalizações de Alta Performance – FAPE, de execução de procedimentos em lote e do Projeto Farol; e intensificar o autoatendimento orientado e as parcerias com instituições de ensino superior (a exemplo dos NAFs), Conselhos de Contabilidade, para reduzir o quantitativo de atendimentos presenciais”, garantiu.
João Vicente afirmou que a força de trabalho dos Analistas-Tributários na região representa apenas 17%, enquanto que o grau de lotação ideal seria de aproximadamente 40%. O delegado revelou ainda que em três anos, 30% dos ATRFBs de Salvador irão se aposentar. “É preocupante. Nós não temos Analistas-Tributários suficientes para executar as atividades existentes. O quantitativo é muito abaixo da lotação ideal”, frisou. Para reduzir o impacto negativo desse contexto, João Vicente afirma que a delegacia tenta minimizar os desvios de função, de cima para baixo, com Auditores-Fiscais sendo alocados apenas em atividades privativas do cargo, e Analistas-Tributários somente em atividades exclusivas da Carreira. “Além de eliminar os desvios, é necessário que os servidores se dediquem a atividades mais complexas de sua competência, uma vez que atividades mais simples e repetitivas deverão ser, aos poucos, automatizadas”, afirmou.
Sobre a atuação do Analista-Tributário, o delegado da Receita Federal disse que nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs), hoje, são quase 20 ATRFBs lotados nas chefias e supervisões, atendendo a uma média diária de 650 senhas, com 420 agendamentos. Ele explica que esses números garantem o 4º lugar no ranking de atendimento do País. “A nossa grade de atendimento é monitorada e ajustada continuamente para reduzir a demanda reprimida. Para adequar o funcionamento do CAC à demanda e minimizar o impacto da escassez de pessoas, todos os Analistas-Tributários estão trabalhando pela manhã. Além disso, a concentração de serviços mais complexos está com os ATRFBs. Ou seja, temos ATRFBs chefiando serviço e equipes em posições essenciais ao funcionamento da delegacia, mas ainda há muito espaço para avançar e os Analistas-Tributários precisam assumir suas funções”, cobrou João Vicente ao concluir que os ATRFBs vão continuar ocupando as posições essenciais ao funcionamento da Receita Federal e continuarão sendo estimulados a assumirem tarefas mais complexas, compatíveis com suas atribuições.
