As inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson 2021 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita encerraram-se em 31 de agosto com oito artigos inscritos admitidos, nas áreas temáticas do direito tributário; administração aduaneira; processo tributário; e controle, cobrança e arrecadação tributária.
Os artigos serão julgados por uma comissão formada por professores da PUC Minas. O resultado do concurso tem previsão de divulgação até 31 de outubro de 2021. Os artigos classificados pela comissão integrarão a quarta edição da revista científica do Sindireceita. Encontre aqui as edições anteriores.
A continuidade do concurso em um ano de excepcionalidades e a qualidade dos artigos apresentados demonstram a progressiva qualificação dos Analistas-Tributários para o exercício cada vez mais competente das atividades essenciais e específicas da administração tributária e aduaneira da União.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza a todos os Analistas-Tributários que concorrem ao prêmio e reforça seu compromisso com a educação continuada de seus filiados.
Veja a seguir os oito artigos inscritos:
- Da não Incidência do Imposto de Renda sobre os Juros de Mora: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial à Luz Do princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária (Analista-Tributário José Everaldo de Araújo Júnior)
- Arbitragem Tributária no Contexto Brasileiro (Analista-Tributário Kelcio Cesar Goedert)
- Facilitação ao Comércio Internacional e Fiscalização Aduaneira (Analista-Tributária Márcia Inês Gurski de Lima)
- É Possível o Pedido Liminar em Mandado de Segurança Fundado na Tutela de Evidência, nos Termos do Código de Processo Civil de 2015? (Analista-Tributário Denis da Silva Moraes)
- O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no Brasil e o Princípio da Capacidade Contributiva (Analista-Tributária Carine de Souza Reis)
- Compensação do Crédito Tributário Antes do Trânsito em Julgado: a Quem Cabe o Risco? (Analista-Tributária Rosângela de Fátima Fidelis)
- Receita Federal e Demais Órgãos no Combate ao Contrabando e Descaminho na Tríplice Fronteira - 2001 a 2014 (Analista-Tributário João Ernesto Roso Pedebos)
- O Instituto da Extinção da Punibilidade pelo Pagamento e a Possibilidade de Prisão por Dívida Tributária: uma Análise Legislativa e Jurisprudencial (Analista-Tributária Ana Cristina Silva Iatarola)
