Nesta semana, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, delegados sindicais e Analistas-Tributários de todo país se uniram na luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 em Brasília, pois, após a PEC ser aprovada na Comissão Especial na última quinta-feira (23), a proposta está pronta para ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. Na tarde de hoje (28), os Analistas-Tributários participaram de ato com servidores públicos de todo país no Anexo II da Câmara, além de intensificarem o trabalho parlamentar, com visitas aos gabinetes de parlamentares que ainda estão indecisos sobre a votação da PEC no plenário.
De acordo com o diretor de Assuntos Parlamentares, Sergio Castro, que está acompanhando os Analistas-Tributários nos atos no Congresso Nacional, a mobilização de trabalhadores de todo o Brasil será intensificada à espera da votação na Câmara. “Há uma grande pressão contra a PEC 32, com atos no Congresso Nacional, com caravanas dos estados de servidores públicos, com atos no desembarque do aeroporto de Brasília, e no embarque dos aeroportos nos estados. É importante manter a mobilização em Brasília, nos estados e nos municípios da base dos deputados para derrubar a PEC 32 no plenário”, destacou.
O presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo Seixas, também acompanhou o grupo na Câmara dos Deputados, e debateu com os parlamentares sobre os prejuízos da PEC 32. Ele também destacou a importância da participação de todos os servidores públicos, e sobretudo, dos Analistas – Tributários para que aumentem a pressão contra a reforma administrativa. “Estamos realizando um trabalho conjunto com diversas categorias de servidores do país, e nos mobilizando também internamente com os gabinetes, mas é importante que todos se engajem também através das redes sociais, e nas bases. Hoje o trabalho é de mobilização aqui no Congresso Nacional, onde seguimos empenhados nas tratativas para que a PEC não seja votada nesta semana e possamos ganhar tempo para aumentarmos a pressão. Vamos à luta!”, afirmou o presidente do Sindireceita.
Trabalho de base
Geraldo Seixas destacou ainda que nos próximos dias, o Sindireceita realizará reuniões com os delegados sindicais para reforçar o trabalho de base e reforçou sobre a importância de mais Analistas-Tributários virem para Brasília se somar ao trabalho parlamentar no Congresso Nacional.
Os Analistas-Tributários que não estão em Brasília podem fortalecer o trabalho parlamentar em suas respectivas bases, pressionando os deputados federais em seus estados pela rejeição da PEC. Acesse o levantamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (clique aqui) e veja os contatos oficiais dos parlamentares para cobrar votos contrários à PEC 32.
Tramitação da PEC
Para ser aprovado no Plenário da Câmara, o projeto precisa de maioria dos votos (três quintos), que equivale a 308 votos, em dois turnos de votação. Somente depois disso a proposta segue para o Senado Federal. No Senado, o texto passa pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para plenário do mesmo, onde também são necessários 3/5 dos parlamentares - 49 senadores – também em dois turnos de votação.
